Cuiaba
Audiência Pública debate quatro leis que abordam planejamento e desenvolvimento urbano
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano realizará nesta terça-feira (2), audiência pública para tratar de quatro projetos de Lei Complementar envolvendo o planejamento da cidade. A expectativa é ampliar o debate com a participação de profissionais que atuam na construção civil e a sociedade em geral. Será no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a partir das 19h.
Os projetos a serem tratados são:
Condomínios Verdes fora do perímetro urbano, que cria a Zona de Urbanização Privada (ZUP), que altera a Lei 389/2015 e a Lei Complementar 150/2007.
Lei do Marco Zero, que institui o Marco Zero da Regularização Edilícia.
Lei “Nossa Rua Nosso Condomínio”, que possibilita a criação de condomínios em áreas de parcelamento.
E a Lei que institui o Programa de Revisão e Reclassificação de Zias (Zonas de Interesse Ambiental).
Lembrando que a audiência pública é aberta e possibilita a participação dos cidadãos e entidades interessadas, que podem opinar, questionar e contribuir com o processo, uma vez que ajudam a melhorar as políticas públicas, com as sugestões e ajustes necessários.
Serviço
O que: Audiência Pública sobre projetos de lei
Quando: terça-feira (2)
Horário: 19h
Local: Auditório d a Secretaria Municipal de Educação (Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, em Cuiabá)
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Sejus e SES já realizaram mais de 13 mil atendimentos contra tuberculose no sistema prisional de MT
STJ anula decisão do TJMT e manda reavaliar provas em ação do “fura fila” da vacina contra Emanuel
VG em Ação avança pela cidade e intensifica mutirão de limpeza e mobilidade
Nova Lei do Deputado Thiago Silva reforça combate à violência contra pessoas com deficiência e autistas
Governo e Câmara acordam fim da 6×1 e jornada de 40 horas semanais
Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
Nota de pesar
Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá
Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento
Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela
VG em Ação avança pela cidade e intensifica mutirão de limpeza e mobilidade
VG em Ação avança pela cidade e intensifica mutirão de limpeza e mobilidade Comentários
Na reta final das montagens, vereadores e secretários visitam estrutura da ExpoVG 2026
Várzea Grande está prestes a viver um dos maiores eventos de sua história. Na reta final das montagens, a prefeita...
Credenciamento de imprensa para a EXPOVG é encerrado
A Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) informa que o prazo para credenciamento de imprensa para a EXPOVG foi encerrado às...
Nova Lei do Deputado Thiago Silva reforça combate à violência contra pessoas com deficiência e autistas
Foi sancionada nesta semana, pelo governador Otaviano Pivetta, a Lei nº 13.351/2026, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que...
Max Russi destaca crescimento de mulheres em postos estratégicos da mineração em MT
O setor mineral em Mato Grosso, que hoje ocupa a 5ª posição no ranking nacional, vive uma transformação que vai...
Assembleia debate saneamento e analisa projetos de mobilidade, acessibilidade e infraestrutura em MT
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira...
PRF flagra 60 tabletes de supermaconha escondidos em carga de madeira em MT
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 60 tabletes de substância análoga ao skunk na manhã de terça-feira (12), no km...
Traficante foragida de Mato Grosso é presa pela Polícia Civil em João Pessoa
Uma mulher foragida da Justiça teve o mandado de prisão cumprido, nesta quarta-feira (13), em ação conjunta realiza pela Polícia...
Dupla em motocicleta invade barbearia e mata suposto integrante do PPC a tiros
Could not load content Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Sandorval Ferreira de Souza, de 55 anos, foi assassinado a...
Sejus e SES já realizaram mais de 13 mil atendimentos contra tuberculose no sistema prisional de MT
Com o objetivo de ampliar o acesso à saúde dentro das unidades prisionais e reduzir os riscos de transmissão da...
PM dobra número de operações e aumenta prisões na região de Juína
O 8º Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso dobrou o número de operações policiais realizadas no primeiro quadrimestre...
Polícia Militar detém quadrilha por suspeita de homicídio em Cáceres
Policiais militares do 6º Comando Regional localizaram sete pessoas suspeitas de homicídio, nesta terça-feira (12.5), no município de Cáceres (220...
Prefeito recebe embaixador da Bélgica e discute cooperação internacional
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recepcionou na manhã desta terça-feira (12) a delegação da Bélgica em seu gabinete, no...
Agenda entre prefeito e senador define envio de recursos para a saúde e habitação de Cuiabá
Na manhã desta terça-feira (12), o senador Wellington Fagundes esteve no gabinete do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, para anunciar...
Prefeitura e Judiciário discutem soluções para implantação de sedes de Conselhos Tutelares em Cuiabá
Uma reunião entre representantes do Executivo municipal, Poder Judiciário e Procuradoria debateu alternativas jurídicas e orçamentárias para garantir a ampliação...
-
Variedades2 dias agoPivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
-
Mato Grosso7 dias agoSedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso
-
Várzea Grande6 dias agoPeixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães
-
Mato Grosso6 dias agoEvento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas
-
Mato Grosso7 dias agoPM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande
-
Mato Grosso3 dias agoWorkshop capacita Estado e municípios para atração de investimentos nacionais e internacionais
-
Mato Grosso2 dias agoPlataforma de cadastro do SER Família Habitação ficará fora do ar para atualização
-
Mato Grosso1 dia agoPolícia Militar prende homem com 11 quilos de supermaconha em Sorriso