Várzea Grande
Projeto de lei que proíbe diferenciação de elevadores é aprovado na Câmara de VG
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria da vereadora Rosy Prado (União Brasil), que dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores em prédios públicos e privados do município.
De acordo com o projeto, fica proibido o uso das denominações elevador social e elevador de serviço, buscando eliminar qualquer forma de segregação no uso desses espaços. A iniciativa visa assegurar tratamento igualitário a todos os cidadãos, independentemente da função exercida ou condição social.
Durante a discussão em plenário, a autora da matéria destacou que a proposta representa um avanço no combate à discriminação e reforça o compromisso do Legislativo com políticas de inclusão e respeito às pessoas.
O texto também estabelece penalidades para o descumprimento da lei. No caso de pessoas jurídicas de direito privado, estão previstas advertência na primeira autuação e multa no valor de R$ 1.000,00, em caso de reincidência, com atualização pelo IPCA-E. Para instituições públicas, o descumprimento poderá resultar em responsabilização administrativa de seus dirigentes, conforme a legislação vigente.
Março Azul: exames para rastrear câncer de intestino triplicam no SUS
Prazo final se aproxima: ex-funcionários da Locar têm até quarta (25) para aderir a acordo trabalhista
Reorganização no São Benedito impulsiona cirurgias, reduz filas e melhora eficiência hospitalar
Mato Grosso lidera abate de bovinos no país e amplia participação nas exportações
Filme brasileiro Corrida dos Bichos estreia em breve no Prime Video: ‘Grandes elenco’
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
Prazo final se aproxima: ex-funcionários da Locar têm até quarta (25) para aderir a acordo trabalhista
Ex-empregados da Locar Saneamento Ambiental ainda têm até esta quarta-feira (25) para aderir ao acordo de conciliação que garante o...
Reorganização no São Benedito impulsiona cirurgias, reduz filas e melhora eficiência hospitalar
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou uma queda expressiva na fila de espera...
Alunos do Bombeiros do Futuro passam por avaliação clínica
O último sábado, dia 21, foi dia de verificar se está tudo certinho com as 170 crianças inscritas na 24.ª...
Juca do Guaraná destina trator e emenda de R$ 200 mil para Vila Bela da Santíssima Trindade
O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) destinou investimentos para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, que comemorou...
Wilson Santos critica descaso e defende mais recursos para saneamento básico
Lançamento no rio de esgoto não tratado em Várzea Grande Foto: ALEXANDRE ALVES ALONSO A falta de saneamento básico na...
Semana tem sessões plenárias, seminário e agenda de comissões na ALMT
A agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para a semana de 23 a 27 de março prevê uma...
Alta Floresta: mulher é agredida pelo marido após flagrá-lo com outra em festa
Uma mulher de 44 anos foi violentamente atacada pelo companheiro, de 33, na madrugada deste domingo (22), em Alta Floresta....
Briga entre irmãos por dívida de R$ 200 termina com homem golpeado por canivete em Alta Floresta
Uma desavença familiar motivada por dinheiro foi registrada na manhã deste domingo (22), em Alta Floresta. Um jovem de 25...
Armado e ameaçando família, homem é preso com pistola e revólver em Várzea Grande
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam em flagrante um homem, de 44 anos, pelos crimes de...
Justiça mantém reintegração de posse de imóvel público ao Município de Pontes e Lacerda
Resumo: TJMT mantém a reintegração de posse de imóvel ao Município de Pontes e Lacerda após constatar descumprimento de obrigação...
Edital convoca entidades para receber materiais doações da Comarca de Apiacás
Entidades públicas e organizações sem fins lucrativos podem solicitar a doação de bens móveis considerados sem uso pela Comarca de...
CNJ apresenta ferramentas que auxiliam juízes em demandas de saúde durante o Fonajus Itinerante
A programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (Fonajus Itinerante), realizada no Tribunal de Justiça de...
Parceria entre Prefeitura e Governo garante plantio de 10 mil árvores em Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, anunciou neste sábado (21) a criação de pontos de distribuição de 10 mil mudas...
Prefeitura de Cuiabá inaugura USF do Pedregal nesta segunda e amplia atendimento na região
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inaugura nesta segunda-feira (23) a Unidade de Saúde...
Cuiabá reduz mais de 146 mil pacientes na fila da saúde e acelera acesso a consultas, exames e cirurgias
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou uma queda expressiva na fila de espera...
-
Judiciario6 dias agoEx-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada
-
Cidades7 dias agoVereadores participam do lançamento do Programa TCE Pró-Mulher em Cuiabá
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
Polícia6 dias agoIdoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo
-
Mato Grosso4 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Política5 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Cidades7 dias agoSinop leva potencial turístico do Rio Teles Pires à maior feira de pesca esportiva da América Latina
-
Polícia5 dias agoHomem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso