Cuiaba
Lei sancionada garante reconhecimento oficial ao Instituto Bentinho em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá sancionou, na tarde desta quarta-feira (7), a lei que declara de utilidade pública municipal o Instituto Bentinho. A norma foi apresentada pelo vereador Demilson Nogueira e aprovada pela Câmara Municipal, consolidando o reconhecimento oficial da atuação da instituição no município.
O ato de sanção ocorreu no gabinete do prefeito Abilio Brunini, no Palácio Alencastro, e contou com a presença de representantes do Instituto Bentinho, além de autoridades municipais. A medida permite que a entidade passe a ter acesso facilitado a parcerias com o poder público, emendas parlamentares e outros mecanismos legais de apoio, desde que cumpra os critérios de transparência e prestação de contas exigidos em lei.
Durante a assinatura, o prefeito Abilio Brunini destacou a importância da organização institucional das entidades para que possam receber recursos públicos de forma responsável. “As instituições precisam buscar estruturação, ter documentação regular, capacidade administrativa e transparência na prestação de contas. Só assim é possível acessar incentivos públicos e emendas parlamentares, garantindo que os recursos cheguem à população de forma correta e eficiente”, afirmou.
Autor da proposta, o vereador Demilson Nogueira ressaltou o papel social do Instituto Bentinho e sua ligação com a capital mato-grossense. “É uma instituição genuinamente cuiabana, construída com muito trabalho e dedicação, que merece o reconhecimento da sociedade e do poder público pelo serviço que presta”, declarou.
Com a sanção, o Instituto Bentinho passa a ter o título de utilidade pública municipal, fortalecendo sua atuação e ampliando as possibilidades de desenvolvimento de projetos sociais em Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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