Judiciario
Desembargador diz que R$ 14,6 mi foram devidamente declarados
O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou qualquer irregularidade na movimentação de R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos e afirmou que os valores correspondem a rendimentos devidamente declarados no Imposto de Renda.
O magistrado destaca que eventuais valores mencionados ou analisados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados
O magistrado foi afastado do cargo na manhã desta segunda-feira (2) por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell.
Em nota enviada à imprensa no fim da tarde desta segunda, Dirceu sustentou que todos os valores mencionados foram devidamente declarados, o que, segundo ele, demonstra “transparência e absoluta regularidade” em sua conduta. Ele também afirmou que está colaborando com as investigações.
“O magistrado destaca que eventuais valores mencionados ou analisados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados no seu Imposto de Renda, o que demonstra transparência e absoluta regularidade em sua conduta”, disse.
“O desembargador informa que está colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que esteve em seu gabinete, e que se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários. Reitera, por fim, sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos”.
Também em nota, o Conselho Nacional de Justiça afirmou que o montante movimentado é considerado incompatível com os rendimentos declarados pelo magistrado.
De acordo com o CNJ, há indícios de que o desembargador teria realizado venda de sentença — ou “intermediação de atos decisórios por meio de terceiros, incluindo empresários e advogados”.
“A partir da quebra de seus sigilos bancário e fiscal, ademais, foi constatado que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos”, consta na nota.
Segundo o CNJ, as inconsistências foram mais acentuadas nos anos de 2021, 2022 e 2023. Apenas em 2023, conforme a corregedoria, a diferença entre o incremento patrimonial e os rendimentos licitamente auferidos teria alcançado R$ 1,9 milhão.
O CNJ justificou que o afastamento cautelar é “proporcional à gravidade” dos fatos investigados.
Diligências
O afastamento foi cumprido na manhã desta segunda-feira. Além da medida cautelar, foram autorizadas diligências na sede do TJMT, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, com apoio da Polícia Federal.
Além de vasculhar o gabinete do magistrado, a PF foi autorizada a extrair arquivos digitais e realizar o espelhamento de aparelhos eletrônicos utilizados por Dirceu e por seu gabinete.
Leia a nota do desembargador:
O desembargador Dirceu dos Santos informa que está colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que esteve em seu gabinete e que se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários.
O magistrado destaca que eventuais valores mencionados ou analisados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados no seu Imposto de Renda, o que demonstra transparência e absoluta regularidade em sua conduta.
Reitera, por fim, sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos.
Leia mais sobre o assunto:
CNJ afasta desembargador de MT; PF faz varredura em gabinete
Abertura do Show Safra Mato Grosso 2026 contou com a presença dos vereadores e de autoridades em auditório lotado em Lucas do Rio Verde – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde
Nova sede da Delegacia Regional será inaugurada em Alta Floresta nesta quinta-feira (26)
Polícia Militar desarticula ponto de tráfico, apreende pé maconha e simulacro em Colíder
Câmara marca presença na entrega de 192 apartamentos do Águas do Cerrado em Lucas – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde
Vereadores propõem estudos para que produtores de Sorriso gerem crédito de carbono
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
Abertura do Show Safra Mato Grosso 2026 contou com a presença dos vereadores e de autoridades em auditório lotado em Lucas do Rio Verde – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde
A abertura oficial do Show Safra Mato Grosso 2026 foi marcada por grande participação institucional e auditório lotado na noite...
Câmara marca presença na entrega de 192 apartamentos do Águas do Cerrado em Lucas – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde
Oito vereadores de Lucas do Rio Verde participaram da cerimônia de entrega de 192 apartamentos do Residencial Águas do Cerrado,...
Vereadores propõem estudos para que produtores de Sorriso gerem crédito de carbono
Indicação de Rodrigo Matterazzi , Gringo do Barreiro e Brendo Braga visa abrir novas fontes de receita para o agronegócio...
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
A identificação de sinais de manipulação emocional e violência psicológica nas relações foi o tema central da palestra “A Caixa...
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
A identificação de sinais de manipulação emocional e violência psicológica nas relações foi o tema central da palestra “A Caixa...
Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT
Na noite da última sexta-feira (20), o governador Mauro Mendes (União) reuniu convidados para uma solenidade de homenagem a personalidades...
Nova sede da Delegacia Regional será inaugurada em Alta Floresta nesta quinta-feira (26)
A Polícia Civil de Mato Grosso inaugura, nesta quinta-feira (26), a nova sede da Delegacia Regional em Alta Floresta. A...
Polícia Militar desarticula ponto de tráfico, apreende pé maconha e simulacro em Colíder
Uma operação da 31ª Companhia da Polícia Militar resultou na prisão de um jovem de 19 anos e na apreensão...
Polícia Civil deflagra terceira fase de operação e mira núcleo financeiro de facção criminosa no norte de MT
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (24.3), a Operação Codinome Fantasma III, para cumprir ordens...
Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito
O podcast Explicando Direito dedica sua nova edição a um tema presente no cotidiano da grande maioria da população: as...
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo...
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo...
Trânsito vai operar no sistema pare e siga na região do Parque das Águas
A partir desta terça-feira (24), o trânsito vai operar no sistema pare e siga em duas avenidas situadas na região...
Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá
A população da região leste de Cuiabá passa a contar, a partir desta segunda-feira (23), com um importante reforço no...
2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo
O Complexo Multiuso Passaredo, localizado no bairro Jardim Passaredo, foi palco do 2º Festival de Esportes e Cultura, evento que...
-
Mato Grosso11 horas ago
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
-
Política11 horas ago
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
-
Polícia7 dias agoIdoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo
-
Mato Grosso5 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Política5 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Polícia6 dias agoHomem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso
-
Cidades6 dias agoSinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar