Economia
MPF investiga frigoríficos em MT por suspeita de compra de gado de áreas com desmatamento
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou novos procedimentos administrativos para apurar se frigoríficos instalados em Mato Grosso adquiriram gado proveniente de propriedades rurais com desmatamento ilegal ou que sofreram embargos ambientais após julho de 2008. As medidas foram formalizadas por meio de portarias publicadas nesta quarta-feira (11).
As investigações são conduzidas pelos procuradores da República Erich Raphael Masson e Frederico Siqueira Ferreira. O objetivo é analisar a regularidade da cadeia de fornecimento das empresas e avaliar a eventual necessidade de ajustes para cumprimento da legislação ambiental.
Entraram na mira das apurações as empresas J Renato Blau-ME, Frigorífico 2R, Frigoestrela S/A, Frigorífico Rondonópolis Ltda, Nutrifrigo Alimentos Ltda e Frisacre Frigorífico Santo Afonso.
As diligências fazem parte das ações vinculadas ao programa Carne Legal, iniciativa que busca garantir que a produção de carne bovina não esteja associada a áreas de desmatamento ilegal, unidades de conservação ou propriedades com restrições ambientais.
De acordo com o MPF, os procedimentos visam verificar se houve compra de animais provenientes de fazendas com irregularidades ambientais registradas após julho de 2008. Caso sejam constatadas falhas, os frigoríficos poderão ser chamados a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento jurídico que estabelece compromissos para adequação das práticas empresariais à legislação.
“Apurar se os frigoríficos realizaram compra de gado proveniente de fazendas com desmatamento ilegal ou embargadas após julho de 2008, para fins de possível Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito do programa Carne Legal”, registra trecho das portarias.
Entre as providências iniciais determinadas nos documentos está a comunicação da investigação à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por acompanhar procedimentos relacionados à área ambiental dentro do Ministério Público Federal.
-
Judiciario7 dias agoEx-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
Polícia6 dias agoIdoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo
-
Mato Grosso5 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Política5 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Cidades5 dias agoSinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis
-
Polícia5 dias agoHomem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso
-
Várzea Grande5 dias agoPrefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar

