O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas acusadas de integrar rede criminosa estruturada para o fornecimento contínuo de combustível destinado ao fomento do garimpo ilegal na Terra...
O Ministério Público Federal (MPF) rejeitou um pedido de arquivamento de uma investigação sobre supostas irregularidades em um contrato de R$ 7,7 milhões para fornecimento de...
O Ministério Público Federal (MPF) rejeitou um pedido de arquivamento de uma investigação sobre supostas irregularidades em um contrato de R$ 7,7 milhões para fornecimento de...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal iniciou um procedimento administrativo para verificar se unidades de saúde em Mato Grosso estão cumprindo a Lei nº 12.845/2013, conhecida...
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou novos procedimentos administrativos para apurar se frigoríficos instalados em Mato Grosso adquiriram gado proveniente de propriedades rurais com...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal decidiu instaurar um procedimento administrativo para acompanhar de forma contínua a qualidade do curso de graduação em Medicina oferecido pela...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o...
Conteúdo/ODOC – A Controladoria-Geral da União (CGU) se recusou a aderir ao acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso e...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar um caso de degradação ambiental na Fazenda Saudade V, localizada em Porto dos Gaúchos...