O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável à Comunidade Remanescente de Quilombo Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento (MT), em ação civil pública que...
Conteúdo/ODOC – O empresário e ex-vereador de Cuiabá Arnoldo Silva Veggi, conhecido como “Dodo”, passou à condição de réu em duas ações penais que apuram um...
A Justiça Federal de São Paulo recebeu duas denúncias do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o empresário e ex-vereador de Cuiabá Arnoldo Silva Veggi,...
Conteúdo/ODOC – As defesas do empresário e lobista mato-grossense Rowles Magalhães Pereira da Silva e do ex-secretário de Estado Nilton Borges Borgato contestaram na Justiça Federal...
As defesas do empresário e lobista mato-grossense Rowles Magalhães Pereira da Silva e do ex-secretário de Estado Nilton Borges Borgato recorreram da decisão que os condenou...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 33 pessoas por participação em uma estrutura criminosa transnacional responsável pela importação de cocaína da Bolívia, pelo financiamento da logística...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a regularidade do licenciamento ambiental da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Sauê-Uianá, empreendimento associado...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve, por unanimidade, a absolvição do empresário Francisco Spada em ação penal decorrente da Operação...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. para responsabilizar a empresa por um incêndio...
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou pedido à Justiça Federal pelo cumprimento de sentença que obriga a União e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)...