Curtinhas
Fotovoltaica sem ICMS retroativo
O TJ/MT proibiu o Governo do Estado de fazer cobrança retroativa do ICMS da energia solar. A decisão se deu em uma ação proposta pela Assembleia Legislativa, após um requerimento do deputado do PL, Faissal Calil (foto), que questionava a legalidade da tributação. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi proposta pela AL, atendendo a um pedido de Faissal, contra a cobrança retroativa de ICMS sobre energia elétrica produzida por consumidores com micro e minigeração de energia solar no período de setembro de 2017 a março de 2021, feita pela Sefaz. Nos autos, o deputado narrava que desde o segundo semestre de 2024, a Energisa Mato Grosso vinha notificando consumidores e produtores de energia fotovoltaica a pagar o tributo. O governo vinha alegando que o imposto era relativo ao sistema de compensação de energia solar e ao uso da rede de distribuição, mas Faissal apontou que a incidência do ICMS era indevida, uma vez que não ocorre operação mercantil de circulação de mercadoria, mas sim empréstimo gratuito de energia à distribuidora, ou seja, não existe fato gerador. A tese foi acatada pelos desembargadores, que determinaram a proibição da cobrança em definitivo.
Vizinho é preso em flagrante por estuprar e matar jovem encontrada na sala de casa por amiga
Kelly Key viaja de motorhome por Portugal com família e se diverte: ‘Uma aventura’
Governador cobra construtoras que firmam pacto para concluir faixa do BRT do Aeroporto ao Comando da PM até junho
Ônibus gratuitos e linhas exclusivas vão atender público da ExpoVG
Lúdio defende demarcações de terras indígenas em MT durante Acampamento Terra Livre
Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
Nota de pesar
Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá
Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento
Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela
Ônibus gratuitos e linhas exclusivas vão atender público da ExpoVG
A Prefeitura de Várzea Grande publicou o Decreto nº 33/2026, que estabelece a gratuidade no transporte coletivo durante as comemorações...
VG em Ação avança pela cidade e intensifica mutirão de limpeza e mobilidade
VG em Ação avança pela cidade e intensifica mutirão de limpeza e mobilidade Comentários
Na reta final das montagens, vereadores e secretários visitam estrutura da ExpoVG 2026
Várzea Grande está prestes a viver um dos maiores eventos de sua história. Na reta final das montagens, a prefeita...
Lúdio defende demarcações de terras indígenas em MT durante Acampamento Terra Livre
Durante a 4ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em Mato Grosso, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) reforçou a...
Nova Lei do Deputado Thiago Silva reforça combate à violência contra pessoas com deficiência e autistas
Foi sancionada nesta semana, pelo governador Otaviano Pivetta, a Lei nº 13.351/2026, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que...
Max Russi destaca crescimento de mulheres em postos estratégicos da mineração em MT
O setor mineral em Mato Grosso, que hoje ocupa a 5ª posição no ranking nacional, vive uma transformação que vai...
Vizinho é preso em flagrante por estuprar e matar jovem encontrada na sala de casa por amiga
O autor de crime de estupro e feminicídio contra uma jovem, de 23 anos, em Tangará da Serra, foi preso...
PRF flagra 60 tabletes de supermaconha escondidos em carga de madeira em MT
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 60 tabletes de substância análoga ao skunk na manhã de terça-feira (12), no km...
Traficante foragida de Mato Grosso é presa pela Polícia Civil em João Pessoa
Uma mulher foragida da Justiça teve o mandado de prisão cumprido, nesta quarta-feira (13), em ação conjunta realiza pela Polícia...
Governador cobra construtoras que firmam pacto para concluir faixa do BRT do Aeroporto ao Comando da PM até junho
O governador Otaviano Pivetta cobrou as construtoras responsáveis pelas obras do Sistema BRT entre Cuiabá e Várzea Grande. Em resposta,...
Governo de MT entrega 160 apartamentos em Cuiabá nesta quinta-feira (14)
O Governo de Mato Grosso realiza, nesta quinta-feira (14.5), às 16h, a entrega das chaves de 160 apartamentos do Condomínio...
Sejus e SES já realizaram mais de 13 mil atendimentos contra tuberculose no sistema prisional de MT
Com o objetivo de ampliar o acesso à saúde dentro das unidades prisionais e reduzir os riscos de transmissão da...
Prefeito recebe embaixador da Bélgica e discute cooperação internacional
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recepcionou na manhã desta terça-feira (12) a delegação da Bélgica em seu gabinete, no...
Agenda entre prefeito e senador define envio de recursos para a saúde e habitação de Cuiabá
Na manhã desta terça-feira (12), o senador Wellington Fagundes esteve no gabinete do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, para anunciar...
Prefeitura e Judiciário discutem soluções para implantação de sedes de Conselhos Tutelares em Cuiabá
Uma reunião entre representantes do Executivo municipal, Poder Judiciário e Procuradoria debateu alternativas jurídicas e orçamentárias para garantir a ampliação...
-
Variedades2 dias agoPivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
-
Mato Grosso7 dias agoSedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso
-
Mato Grosso6 dias agoEvento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas
-
Várzea Grande6 dias agoPeixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães
-
Mato Grosso7 dias agoPM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande
-
Mato Grosso3 dias agoWorkshop capacita Estado e municípios para atração de investimentos nacionais e internacionais
-
Mato Grosso2 dias agoPlataforma de cadastro do SER Família Habitação ficará fora do ar para atualização
-
Mato Grosso2 dias agoPolícia Militar prende homem com 11 quilos de supermaconha em Sorriso