Judiciario
TCE-MT reúne servidores para apresentar Programa de Aposentadoria Incentivada
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, às 10h desta quarta-feira (1º), a apresentação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) aos servidores da instituição. O encontro será na Sala 6 da Escola Superior de Contas e contará com a participação do secretário-executivo de Gestão de Pessoas, Eneias Viegas da Silva, além de outros dirigentes, que estarão à disposição para esclarecer dúvidas e detalhar os principais pontos do programa.
“Esta apresentação tem como objetivo garantir que todos os servidores tenham acesso às informações de forma clara e segura. Trata-se de uma iniciativa construída com respaldo legal, que respeita os direitos dos trabalhadores efetivos e oferece uma oportunidade de planejamento individual, sempre com responsabilidade fiscal e institucional”, declarou Eneias Viegas.
Instituído pela Portaria nº 022/2026, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) da última quinta-feira (26), o PAI-2026 regulamenta a adesão de servidores efetivos e estáveis que já atendam aos requisitos para aposentadoria voluntária.
A iniciativa tem como base a Lei Estadual nº 13.251/2026, sancionada pelo Governo do Estado e publicada em 20 de março, após aprovação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), autorizando a criação do programa no âmbito do órgão de controle.
Programa de Aposentadoria Incentivada
O PAI é voltado aos servidores ocupantes de cargos efetivos e estáveis do quadro permanente do TCE-MT, com adesão estritamente voluntária.
A proposta permite antecipar, de forma incentivada, o exercício do direito à aposentadoria já adquirido ou em vias de ser implementado, sem criação de novos benefícios previdenciários ou alteração nos critérios de cálculo dos proventos.
Em anexo à portaria publicada no DOC, consta o “Termo de Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI”, que deverá ser preenchido pelos interessados no prazo de até 60 dias, contados a partir da publicação do ato. Todos os esclarecimentos e encaminhamentos necessários serão prestados no encontro da próxima quarta-feira.
Audiência pública é realizada em Cuiabá para debater lei sobre uso e ocupação do solo
Miniestádio São Domingos recebe jogos da 1ª rodada do Peladão MT
Regularização fortalece atuação dos comerciantes do Shopping Popular — Câmara Municipal de Tangará da Serra
PC cumpre mandados contra investigados por crimes contra mulheres em Cuiabá e VG
Justiça torna réu homem que matou irmã e jogou corpo em córrego
Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
Palmeiras empata com Cerro e cai para 2º no grupo na Libertadores
Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento
Santos é dominado no 2º tempo e cede empate ao Bahia após abrir dois gols
Sosa faz dois, Palmeiras vence Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil
Audiência pública é realizada em Cuiabá para debater lei sobre uso e ocupação do solo
Uma audiência pública voltada ao debate de uma alteração da Lei Complementar 389/2015, que estabelece o uso e a ocupação...
Miniestádio São Domingos recebe jogos da 1ª rodada do Peladão MT
O Miniestádio São Domingos recebe, nos próximos fins de semana, dias 23, 24, 30 e 31, os jogos da 1ª...
Regularização fortalece atuação dos comerciantes do Shopping Popular — Câmara Municipal de Tangará da Serra
A Câmara Municipal aprovou, durante a 16ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 153/2026, de autoria do Executivo Municipal,...
Diego Guimarães critica “colapso do CAR” e aciona Governo para socorrer agricultura familiar
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) apresentou, na sessão desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), uma indicação...
Fiemt entrega Agenda Legislativa 2026 à ALMT e reforça diálogo com deputados
A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) lançou, nesta quarta-feira (20), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato...
Deputado apresenta projeto de lei que cria bônus para policiais em unidades com déficit de efetivo
O deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei nº 630/2026,...
PC cumpre mandados contra investigados por crimes contra mulheres em Cuiabá e VG
A Polícia Civil cumpriu, nessa quarta-feira (20), dois mandados de prisão preventiva contra dois homens, de 35 e 49 anos,...
Adolescentes de 17 e 16 anos encaram a Polícia Militar e morrem em troca de tiros em MT
Conteúdo/ODOC – Dois adolescentes morreram em confronto com equipes da Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (20), no bairro Jardim...
Empresário reage a assalto, atira em criminoso, mas acaba morto em MT; 7 suspeitos são presos
Conteúdo/ODOC – O empresário Sebastião Moreira Nepomuceno, de 63 anos, conhecido como dono do “Sucatão do Tião”, foi morto durante...
Polícia Civil desarticula grupo criminoso suspeito de arrombar veículos e furtar pertences em Cuiabá e Várzea Grande
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20.5), a Operação Décimo Mandamento para cumprir ordens judiciais...
TCE-MT e Agência Nacional de Mineração firmam parceria para criar políticas públicas de exploração de minérios em Mato Grosso
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a exploração de minério como um...
Bombeiros localizam corpo de homem desaparecido no Rio Sepotuba após cinco dias de buscas
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, nesta terça-feira (19.5), o corpo de um homem que estava...
Museus de Cuiabá ampliam acesso à cultura e preservação histórica durante a Semana Nacional de Museus
A programação da Semana Nacional de Museus segue movimentando espaços culturais em todo o país até o próximo dia 24...
Mais de 200 candidatos comparecem para entrega de documentos do Casa Cuiabana
O prazo para entrega da documentação do Programa Casa Cuiabana segue até sexta-feira (22), das 8h30 às 17h30, na sede...
Prefeitura de Cuiabá garante RGA e injeta R$ 88 milhões na valorização dos servidores
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta quarta-feira (20) o reajuste geral anual (RGA) dos servidores municipais, com impacto financeiro estimado...
-
Saúde6 dias agoSP inicia na segunda (18) campanha de vacinação contra influenza
-
Cuiaba2 dias ago
Cuiabá leva saúde bucal para a Praça Alencastro e ultrapassa 325 atendimentos
-
Mato Grosso7 dias agoPolícia Militar prende cinco suspeitos com arma de fogo e drogas em Várzea Grande
-
Cuiaba6 dias agoCuiabá lança programa Vigia Mais Saúde em parceria com a SESP
-
Mato Grosso6 dias agoPolícia Civil prende suspeito de matar homem em Nova Bandeirantes por dívida de drogas
-
Polícia3 dias agoPolícia Militar prende dupla por tráfico de drogas e apreende revólver e R$ 22,7 em dinheiro
-
Saúde7 dias agoHantavírus: OMS confirma oito casos de cepa que causou surto em navio
-
Mato Grosso4 dias agoOperação Território Livre já prendeu 95 criminosos e apreendeu 28 armas de fogo