O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), novas regras para responsabilização disciplinar de magistrados que cometerem infrações graves. A norma substitui a aposentadoria...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) oficializou a aposentadoria do desembargador Sérgio Valério, que completa 75 anos nesta segunda-feira (27), idade limite para permanência...
A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13,...
A Câmara Municipal de Tangará da Serra presta homenagem ao servidor Celso Roberto Vieira, que encerra sua trajetória no serviço público após 38 anos de dedicação,...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras específicas...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão de decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como maior punição a juízes. Pela decisão do...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou o processo para preencher a vaga deixada pelo desembargador Dirceu dos Santos, que teve a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) concedeu aposentadoria voluntária ao desembargador afastado Dirceu dos Santos, com proventos integrais e direito à paridade plena ...
Conteúdo/ODOC – O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, solicitou aposentadoria por tempo de serviço nesta segunda-feira (15), em...