Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado Dirceu dos Santos, ex-integrante do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria nesta sexta-feira (7) para instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria nesta sexta-feira (7) para instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), novas regras para responsabilização disciplinar de magistrados que cometerem infrações graves. A norma substitui a aposentadoria...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) oficializou a aposentadoria do desembargador Sérgio Valério, que completa 75 anos nesta segunda-feira (27), idade limite para permanência...
A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13,...
A Câmara Municipal de Tangará da Serra presta homenagem ao servidor Celso Roberto Vieira, que encerra sua trajetória no serviço público após 38 anos de dedicação,...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras específicas...