A Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a decisão que determinou a demissão do servidor Edson Ângelo da Silva, da Assembleia Legislativa de Mato...
“Dar mais atenção às pessoas, humanizar a gestão e atender ao servidor em todas as fases de sua carreira, e, neste caso, o foco é a...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a penhora de 30% da aposentadoria do ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo para garantir o pagamento...
A Justiça de Mato Grosso deu prazo de 15 dias para que o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo se manifeste sobre um pedido do Ministério Público...
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde...
Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado Dirceu dos Santos, ex-integrante do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria nesta sexta-feira (7) para instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria nesta sexta-feira (7) para instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça...