Judiciario

Juiz é afastado por suspeita de abusos, decisões incomuns e suposta simulação de ameaça em MT

Published

3 meses ago

04/05/2026

Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento cautelar do juiz Fernando da Fonsêca Melo, titular na Comarca de Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá), em meio a uma série de suspeitas envolvendo sua atuação funcional. A medida foi assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e tem validade até o dia 28 de julho.

O magistrado é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar que apura possíveis irregularidades como abuso de autoridade, quebra de imparcialidade e condutas consideradas incompatíveis com o exercício da magistratura. Entre os pontos investigados, estão decisões classificadas como fora do padrão e comportamentos que, segundo a Corregedoria, podem ter ultrapassado os limites institucionais do cargo.

Um dos episódios mais graves sob análise envolve a suspeita de que o juiz teria simulado ameaças atribuídas a uma facção criminosa, com o objetivo de justificar a necessidade de escolta policial e utilização de recursos públicos voltados à segurança. O caso é tratado como um dos principais focos da investigação.

Também foram levantadas dúvidas sobre decisões judiciais em processos ambientais. Em uma delas, o magistrado teria nomeado um advogado para atuar, de forma nominal, na representação de dezenas de cães. Outro ponto apurado diz respeito à suposta interferência em ações relacionadas ao Centro de Zoonoses durante campanha municipal.

A Corregedoria ainda apura relatos de manifestações verbais atribuídas ao juiz, que teriam sido direcionadas a autoridades locais em tom considerado inadequado para a função.

Com o afastamento, Fernando da Fonsêca passa a integrar a lista de magistrados do Judiciário estadual afastados de suas funções. Ao todo, já são nove casos recentes envolvendo integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso sob investigação ou medidas disciplinares.

O processo segue em tramitação e o afastamento tem caráter preventivo, enquanto as apurações são aprofundadas.

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