Judiciario
Investigador acusado de matar PM enfrenta júri nesta terça
O investigador de Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves será julgado nesta terça-feira (12) pela morte do policial militar Thiago de Souza Ruiz.
O júri popular terá início às 9h no Fórum de Cuiabá e será presidido pela juiz Marcos Faleiros da Silva, da 4ª Vara Criminal de Cuiabá.
O caso ocorreu em 27 de abril de 2023, dentro da loja de conveniência de um posto de combustível localizado em frente à Praça 8 de Abril, na Capital.
Mário Wilson pediu absolvição tanto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob alegação de legítima defesa, mas todos os recursos foram negados.
O policial civil responde por homicídio qualificado, com agravantes de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi morta com disparos de arma de fogo. Ele está solto desde setembro de 2023.
Morte de PM
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o investigador e um amigo foram até a conveniência e lá encontraram uma terceira pessoa, que apresentou a vítima aos dois.
Segundo o MPE, o PM e o investigador se “estranharam” pela desconfiança sobre a condição de policial da vítima.
“A conversa seguiu no sentido de um indagar ao outro informações acerca das atividades e formação policial de ambos, instante em que Thiago levantou a camisa para mostrar uma cicatriz de que era portador, momento em que Mário visualizou e se apossou do revólver que aquele trazia na cintura, afirmando que iria chamar a polícia para averiguar aquela arma”, diz trecho da denúncia.
“Neste interim sacou da pistola que trazia consigo e apontou em direção a Thiago, após o que voltou sua pistola para a cintura e permaneceu com o revólver da vítima em mãos”, acrescenta o documento.
Na sequência, conforme o MPE, a vítima tentou pegar de volta seu revólver, oportunidade em que os dois se atracaram e caíram no chão.
Durante a confusão, testemunhas tentaram separar os dois, mas a vítima acabou sendo atingida por vários disparos de arma de fogo efetuados pelo investigador.
Adiamento e mudança de magistrado
O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado após um bate-boca entre a então responsável pelo júri, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Câmara Criminal de Cuiabá, e os advogados da defesa. Na ocasião, a magistrada disse para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) “se danar”, o que levou à dissolução do Conselho de Sentença e ao adiamento do júri.
Após o episódio, os advogados do policial civil protocolaram uma reclamação disciplinar contra a magistrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontando supostas violações ao Estatuto da Advocacia e à Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Em decisão assinada no fim de abril, a magistrada se declarou suspeita para conduzir o julgamento por motivo de foro íntimo. Segundo ela, a existência do procedimento disciplinar e o “vínculo direto” com os advogados da defesa criaram uma situação de constrangimento que comprometeria a serenidade necessária para presidir o júri.
A juíza afirmou ainda que o afastamento não representa reconhecimento de parcialidade, mas uma medida para preservar a imparcialidade e a confiança no julgamento.
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