Judiciario
TCE-MT realiza sessão do Plenário Presencial nesta terça-feira
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (1°), a 2ª sessão ordinária de 2025, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
Na pauta, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 26, consta a homologação da tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular do conselheiro Guilherme Antonio Maluf em desfavor da Secretaria de Estado de Saúde por supostas irregularidades em processo licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia.
Está prevista ainda a apreciação das contas anuais de gestão da Câmara Municipal de Cuiabá, referentes ao exercício de 2023, e consulta sobre a legalidade e possibilidade de resgate de aplicações em fundos de investimentos quando o valor da cota, na data do resgate, for inferior ao valor na data do investimento, além de tomadas de contas, recursos, dentre outros.
Clique aqui e confira a pauta completa.
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