Judiciario

TJ reduz indenização e advogado deve pagar R$ 20 mil a colega

Published

1 hora ago

19/05/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reduziu de R$ 50 mil para R$ 20 mil a indenização por danos morais que o advogado Pedro Pereira de Souza foi condenado a pagar ao também advogado Antonio João de Carvalho Junior.

A fixação do quantum não pode implicar enriquecimento sem causa, tampouco ser irrisória

A decisão teve relatoria da desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira e foi seguida por unanimidade pela Quarta Câmara de Direito Privado, e foi publicada na última terça-feira (12).

Antonio de Carvalho Junior ajuizou a ação após ser acusado por Pedro de Souza, durante sessão da Primeira Câmara de Direito Privado do TJ-MT realizada em abril de 2025, de envolvimento em irregularidades, como desaparecimento de documentos judiciais, além de ter sido associado ao assassinato do advogado Renato Nery.

Em primeira instância, o juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o advogado ao pagamento de R$ 50 mil por entender que as declarações extrapolaram os limites da atuação profissional e atingiram a honra e a imagem do colega.

Ao recorrer, Pedro de Souza alegou que suas falas estavam amparadas pela imunidade profissional do advogado e sustentou que apenas narrou fatos relacionados a investigações públicas, como a Operação Office Crime, da qual Antonio de Carvalho Junior foi alvo.

No julgamento do recurso, a Câmara manteve a condenação, mas entendeu que o valor da indenização deveria ser reduzido.

A relatora votou para diminuir a condenação para R$ 10 mil, por considerar o valor original desproporcional. “A fixação do quantum não pode implicar enriquecimento sem causa, tampouco ser irrisória a ponto de esvaziar o caráter pedagógico da condenação“, registrou.

Reprodução

antonio joÃ£o de carvalho junior pedro pereira de souza

Os advogados Antonio João de Carvalho Junior e Pedro Pereira de Souza

Já o desembargador Marcos Regenold Fernandes divergiu parcialmente e defendeu a fixação em R$ 30 mil. Segundo ele, as ofensas tiveram “gravidade muito maior” e ainda sem relação com o objeto do processo julgado.

“[…] houve imputação da prática de crimes, inclusive associação ao delito de homicídio, proferidas da tribuna do Tribunal de Justiça, ou seja, com ampla divulgação e potencialidade lesiva significativamente superior”, pontuou o magistrado.

O juiz convocado Antônio Veloso Peleja Júnior apresentou um terceiro entendimento e sugeriu o valor intermediário de R$ 20 mil. Para ele, os R$ 10 mil seriam insuficientes para cumprir a função pedagógica da condenação, enquanto os R$ 30 mil ainda seriam elevados diante das circunstâncias do caso.

Ao final, por média entre os votos divergentes, a indenização foi fixada em R$ 20 mil.

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:Advogado colega destaque deve indenização judiciario mil pagar reduz

Don't Miss

TJ vê “dano irreversível” e suspende despejo de entidade do agro

Saúde4 dias ago

SP inicia na segunda (18) campanha de vacinação contra influenza

Mato Grosso5 dias ago

Polícia Militar prende cinco suspeitos com arma de fogo e drogas em Várzea Grande

Mato Grosso4 dias ago

Polícia Civil prende suspeito de matar homem em Nova Bandeirantes por dívida de drogas

Polícia22 horas ago

Polícia Militar prende dupla por tráfico de drogas e apreende revólver e R$ 22,7 em dinheiro

Saúde7 dias ago

Clima instável reduz defesas e pode agravar crises respiratórias

Cuiaba4 dias ago

Cuiabá lança programa Vigia Mais Saúde em parceria com a SESP

Mato Grosso2 dias ago

Operação Território Livre já prendeu 95 criminosos e apreendeu 28 armas de fogo

Saúde6 dias ago

Anvisa adia análise de recurso da Ypê contra suspensão de produtos

Judiciario

TJ reduz indenização e advogado deve pagar R$ 20 mil a colega

A fixação do quantum não pode implicar enriquecimento sem causa, tampouco ser irrisória

Lula diz que ouvirá demandas de empresários sobre fim da escala 6×1

“Qualifica Várzea Grande” tem primeira capacitação com vagas preenchidas rapidamente

Comissão da ALMT retira de pauta projeto que revoga reserva extrativista na Região Norte

Polícia Militar detém quatro integrantes de facção criminosa suspeitos por tráfico de drogas

Cuiabá sedia etapa do Meeting Paralímpico no próximo sábado; mais de 150 atletas

Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Palmeiras empata com Cerro e cai para 2º no grupo na Libertadores

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Santos é dominado no 2º tempo e cede empate ao Bahia após abrir dois gols

Sosa faz dois, Palmeiras vence Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil

CIDADES

“Qualifica Várzea Grande” tem primeira capacitação com vagas preenchidas rapidamente

Portaria define critérios e prioridades para lista de espera nas escolas municipais

Guarda Municipal recupera veículo roubado abandonado no bairro São Mateus

POLÍTICA

Comissão da ALMT retira de pauta projeto que revoga reserva extrativista na Região Norte

Redes sociais e jogos online entram no foco de novo projeto de proteção infantil

Audiência pública discute contorno da BR-163 em Lucas do Rio Verde

POLÍTICA

Polícia mira estelionatários em Cuiabá e Várzea Grande por golpe do “falso intermediário”

Dupla é presa em cartório de VG ao tentar lavrar procuração para transferir veículo

PF derruba esquema de lavagem de R$ 39 milhões com comércio ilegal de ouro em Mato Grosso

MATO-GROSSO

Polícia Militar detém quatro integrantes de facção criminosa suspeitos por tráfico de drogas

Setasc realiza capacitação para aprimorar serviço de proteção às crianças em Mato Grosso

Festival de cerâmica reúne feira e vivências técnicas e culturais no Museu de História Natural de Mato Grosso

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá inicia curso de Unhas em Gel e celebra formação de Bolos e Docinhos Decorados

Cuiabá amplia estrutura hospitalar com entrega de 49 cadeiras de banho para unidades municipais

CRAS Pedra 90 mobiliza comunidade e reforça combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT