Uma prestadora de serviços entrou com uma ação na Justiça contra o senador Carlos Fávaro (PSD), cobrando indenização de R$ 65 mil por danos morais, após...
Gritos, humilhações públicas e ameaças frequentes de desemprego levaram a Justiça do Trabalho a condenar o Itaú ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais...
Conteúdo/ODOC – O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado pela Justiça de Mato Grosso a reativar a conta de Instagram de um morador de Rondonópolis...
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso aumentou de R$50 mil para R$100 mil o valor da indenização por dano moral coletivo imposta a um frigorífico...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve os pais dos menores envolvidos na morte da adolescente Isabele Guimarães...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reduziu de R$ 50 mil para R$ 20 mil a indenização por danos morais que o advogado Pedro...
A Justiça de Mato Grosso condenou Edgar Ricardo de Oliveira ao pagamento de pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo até que a filha de...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de empresas de transporte, do motorista de um caminhão e da seguradora...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, nesta segunda-feira (11), o pagamento de indenização à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para viabilizar a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a validade de uma dívida bancária e negar indenização por danos morais a um homem que alegava...