Resumo: Companhia aérea permanece condenada por atraso e cancelamento de voo que geraram prejuízos à passageira. Câmara rejeitou embargos e manteve indenização por danos material e...
Resumo: Câmara mantém indenização de R$ 10 mil por fraude bancária e rejeita tentativa de reduzir valor por meio de embargos. Instituição ainda foi multada em...
Resumo: Fabricante de alimentos foi condenada a pagar R$ 20 mil após família encontrar fungo em molho de tomate e crianças precisarem de atendimento médico. A...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, condenar o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) por...
Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por danos morais. O recurso foi negado...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou o corretor de imóveis Bruno Pianesso Silva de Oliveira pelos crimes de tentativa de feminicídio contra...
Resumo: A ação pedia o restabelecimento do fornecimento de água, a anulação de débitos antigos e indenização por danos materiais e morais após corte considerado irregular....
Resumo: Tribunal autorizou a abertura de incidente para incluir sócios no polo passivo após empresa de transporte não pagar indenização por falha no serviço. A medida...
Resumo: Instituição de ensino foi condenada a indenizar candidata após erro em certificado provocar sua exclusão de processo seletivo para professora temporária. A falha gerou pagamento...
Resumo: Empresa de turismo foi responsabilizada por não remarcar nem reembolsar pacote cancelado na pandemia e deverá devolver integralmente os valores pagos. Também foi fixada indenização...