Judiciario

MPE cita “comportamento nefasto” e pede condenação de médica

Published

2 horas ago

19/05/2026

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação da médica Letícia Bortolini por homicídio culposo na direção de veículo automotor pelo atropelamento que matou o verdureiro Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, ocorrido em abril de 2018, em Cuiabá.

Em 2022, a médica conseguiu desclassificar a acusação de homicídio doloso, quando há intenção de matar, para culposo, quando não há intenção. Com isso, ela não será julgada pelo Tribunal do Júri, mas sim por um juiz singular. O processo tramita na 12ª Vara Criminal da Capital.

Tal insensibilidade e desprezo pelo bem jurídico recém-ceifado denotam frieza incompatível com o mero infortúnio culposo ordinário

A manifestação foi assinada pelo promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira e apresentada nas alegações finais do processo nesta semana. O órgão também requereu a suspensão da carteira de habilitação da acusada.

O promotor pediu que a Justiça considere negativamente a culpabilidade, as circunstâncias do crime e o comportamento posterior da acusada na dosimetria da pena.

O caso ocorreu na noite de 14 de abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil. Conforme o MPE, Letícia havia saído de uma festa, dirigia sob efeito de álcool e atropelou Francisco, que trabalhava com seu carrinho de verduras.

Segundo o MPE, a médica conduzia uma Jeep Compass a 101 km/h em uma via com limite de 60 km/h. O laudo pericial apontou que o atropelamento ocorreu com forte impacto, causando lesões fatais na vítima.

O MPE afirmou que Letícia deixou o local sem prestar socorro imediato ao verdureiro, demonstrando “indiferença frente à tragédia consumada”. Segundo o documento, testemunhas relataram que ela apresentava comportamento indiferente enquanto familiares choravam a morte da vítima.

O promotor também destacou o “nefasto comportamento da acusada” após o atropelamento e afirmou que ela “sorria em escárnio enquanto a família do verdureiro chorava sobre o corpo dele”.

“Tal insensibilidade e desprezo pelo bem jurídico recém-ceifado denotam frieza incompatível com o mero infortúnio culposo ordinário, autorizando a recrudescimento da pena-base com lastro na elevada culpabilidade concreta e na reprovável atitude pós-crime”, registrou.

Ainda conforme o documento, a perícia não encontrou marcas de frenagem na pista, o que, segundo o MPE, indica que a motorista “não esboçou qualquer tipo de reação no sentido de tentar evitar a ocorrência do evento”.

A manifestação ainda destacou que a principal testemunha do caso, que auxiliava o verdureiro a empurrar seu carrinho no momento do acidente, e um policial militar, relataram que Letícia apresentava sinais de embriaguez, como olhos vermelhos, fala desconexa e dificuldade de equilíbrio.

Para o promotor, ao dirigir em alta velocidade e sob efeito de álcool, a médica “alterou unilateralmente as condições de segurança daquela via pública, inserindo no contexto social um risco intolerável e absolutamente proibido”.

“Foi a conduta imprudente da ré – ao imprimir velocidade exagerada no automóvel – que aniquilou de forma absoluta qualquer margem de segurança, tempo de reação útil ou eficácia de eventual frenagem, tanto para si quanto para o pedestre”.

O MPE também apontou que eventual culpa da vítima não afasta a responsabilidade penal da médica. Isso porque, segundo o promotor, a velocidade excessiva eliminou qualquer margem de segurança e reação diante de uma possível travessia de pedestre.

“Não há espaço, portanto, para argumentações baseadas na conduta da vítima, porquanto o desvalor da ação da acusada dominou inteiramente o curso causal, tornando o resultado morte normativamente imputável à sua exclusiva conduta imprudente”.

Relembre o caso

Francisco morreu enquanto tentava atravessar a Avenida Miguel Sutil com seu carrinho de verduras, por volta das 20h.

A pessoa que presenciou o acidente foi atrás e viu o momento em que o carro entrou em um condomínio no Jardim Itália.

A médica chegou a ter prisão preventiva decretada, mas foi solta após conseguir um habeas corpus.

Médica se declara inocente e diz que fato de ser rica a prejudicou

CRM absolve médica que atropelou e matou verdureiro em Cuiabá

Médica obtém vitória e não vai a júri por morte de verdureiro

Justiça manda seguradora indenizar médica por conserto de carro

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:cita comportamento condenação destaque judiciario médica MPE nefasto pede

Up Next

MPE aponta “indiferença” de médica “frente à tragédia” e pede condenação por homicídio

Don't Miss

TJ reduz indenização e advogado deve pagar R$ 20 mil a colega

Saúde4 dias ago

SP inicia na segunda (18) campanha de vacinação contra influenza

Mato Grosso5 dias ago

Polícia Militar prende cinco suspeitos com arma de fogo e drogas em Várzea Grande

Mato Grosso4 dias ago

Polícia Civil prende suspeito de matar homem em Nova Bandeirantes por dívida de drogas

Polícia24 horas ago

Polícia Militar prende dupla por tráfico de drogas e apreende revólver e R$ 22,7 em dinheiro

Cuiaba4 dias ago

Cuiabá lança programa Vigia Mais Saúde em parceria com a SESP

Mato Grosso2 dias ago

Operação Território Livre já prendeu 95 criminosos e apreendeu 28 armas de fogo

Saúde6 dias ago

Anvisa adia análise de recurso da Ypê contra suspensão de produtos

Saúde5 dias ago

Hantavírus: OMS confirma oito casos de cepa que causou surto em navio

Judiciario

MPE cita “comportamento nefasto” e pede condenação de médica

Tal insensibilidade e desprezo pelo bem jurídico recém-ceifado denotam frieza incompatível com o mero infortúnio culposo ordinário

Governo de MT restaura rodovia que dá acesso até Canabrava do Norte

Jogos Estudantis Cuiabanos batem recorde de inscritos e ampliam participação em 2026

MPE aponta “indiferença” de médica “frente à tragédia” e pede condenação por homicídio

CMAS inova e realiza reuniões descentralizadas

“Vai responder pelos próprios atos”, diz Galvan após filho ser preso em abordagem na BR-163

Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Palmeiras empata com Cerro e cai para 2º no grupo na Libertadores

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Santos é dominado no 2º tempo e cede empate ao Bahia após abrir dois gols

Sosa faz dois, Palmeiras vence Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil

CIDADES

Jogos Estudantis Cuiabanos batem recorde de inscritos e ampliam participação em 2026

CMAS inova e realiza reuniões descentralizadas

Caminhada mobiliza Cuiabá no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

POLÍTICA

Campeonato dos Feirantes do Mercado do Porto inicia 19ª edição com apoio de Botelho em Cuiabá

Comissão de Saúde define visitas técnicas a hospitais do interior e recebe cronograma do Hospital Regional de Juína

Comissão da ALMT retira de pauta projeto que revoga reserva extrativista na Região Norte

POLÍTICA

“Vai responder pelos próprios atos”, diz Galvan após filho ser preso em abordagem na BR-163

Polícia mira estelionatários em Cuiabá e Várzea Grande por golpe do “falso intermediário”

Dupla é presa em cartório de VG ao tentar lavrar procuração para transferir veículo

MATO-GROSSO

Governo de MT restaura rodovia que dá acesso até Canabrava do Norte

Polícia Civil mira grupo criminoso envolvido em fraudes bancárias em financiamento de veículos

Polícia Civil de MT cumpre 16 mandados judiciais contra estelionatários em Cuiabá e VG

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá inicia curso de Unhas em Gel e celebra formação de Bolos e Docinhos Decorados

Cuiabá amplia estrutura hospitalar com entrega de 49 cadeiras de banho para unidades municipais

CRAS Pedra 90 mobiliza comunidade e reforça combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT