Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima pelo crime de associação criminosa, ao negar...
Mato Grosso3 minutos atrás STJ restabelece condenação por estupro de vulnerável após recurso do MP O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), interposto por meio do Núcleo de Apoio para Recursos...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou o bloqueio das contas bancárias do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma a empresa ao pagamento de indenização por danos...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) afastou a incidência da prescrição intercorrente e determinou o prosseguimento da execução contra um...
Conteúdo/ODOC – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação do ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima a 3 anos de...
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra os ex-presidentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) Teodoro Moreira Lopes, conhecido como...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso autorizou a penhora de 30% de um crédito trabalhista pertencente ao ex-vereador de Cuiabá e servidor público Marcelo Ribeiro...
Um homem e uma mulher, condenados pelos crimes de roubo majorado e associação criminosa tiveram, mandados de prisão definitiva cumpridos pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (2.6),...