A Justiça de Mato Grosso negou recurso do Serviço Social do Comércio (Sesc-MT) e manteve a condenação da entidade ao pagamento de R$ 150 mil por...
O médico Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves Preza, responsável pela cirurgia plástica que terminou com a morte de Lurdes Maria de Lima Pessoa Padilha, de...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso apresentado pelos advogados Hingritty Borges Mingotti, Roberto Luís de Oliveira e Jéssica Daiane Maróstica e,...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso apresentado pelos advogados Hingritty Borges Mingotti, Roberto Luís de Oliveira e Jéssica Daiane Maróstica e,...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dois homens acusados de submeter mais de vinte seringueiros a condições...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso apresentado pelos advogados Hingritty Borges Mingotti, Roberto Luís de Oliveira e Jéssica Daiane Maróstica e, na...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a condenação da ex-deputada estadual e ex-prefeita de Juara, Luciane Bezerra, por improbidade administrativa, em razão...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, autorizou a penhora de um imóvel registrado em nome da esposa do ex-deputado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reconheceu a prescrição e declarou extinta a punibilidade do ex-secretário de Estado de Fazenda Edmilson José dos Santos,...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou que Marcelo Campos Akerley e Dario Pereira Domingos paguem mais de R$ 335...