Cidades
Procon instaura procedimento e aplica multa após identificar extravasamento de esgoto em bairros de Sorriso
Fiscalização constatou irregularidades na prestação do serviço de esgotamento sanitário em diferentes regiões do município
O Procon de Sorriso autuou a concessionária Águas de Sorriso, aplicou multa administrativa e instaurou procedimento sancionatório após fiscalização identificar extravasamento de esgoto em diferentes bairros do município. A vistoria foi realizada a partir de apuração conduzida pelo órgão diante de indícios de irregularidades relacionadas à prestação do serviço de esgotamento sanitário.
Durante a fiscalização, as equipes estiveram nos bairros Pinheiros III, Santa Maria e Ouro Verde, onde foi constatada a ocorrência de esgoto a céu aberto em vias públicas. Conforme o levantamento realizado pelo órgão, a situação também vinha causando transtornos a moradores de regiões próximas, como Terra Brasil e Residencial Brasil Norte, com registro de mau cheiro e exposição da população aos efluentes.
Diante das irregularidades verificadas, o Procon aplicou multa administrativa no valor de R$ 491.944,44 contra a concessionária responsável pelo serviço. A empresa terá prazo legal de 10 dias úteis para apresentar manifestação dentro do processo administrativo instaurado pelo órgão.
Segundo o diretor-executivo do Procon, Michel Ferreira, a atuação foi imediata após a confirmação dos problemas identificados durante a fiscalização. “Assim que o Procon tomou conhecimento da situação, nossa equipe de fiscalização realizou vistoria nos locais apontados e confirmou a ocorrência de extravasamento de esgoto em vias públicas. Diante das irregularidades constatadas e dos impactos causados à população, adotamos imediatamente as medidas administrativas previstas na legislação”, afirmou.
Após a apresentação da defesa por parte da concessionária, o procedimento seguirá para análise técnica e jurídica, conforme os trâmites previstos na legislação de defesa do consumidor.
Fonte: Prefeitura Municipal de Sorriso
-
Várzea Grande6 dias agoNOTA DE PESAR
-
Polícia3 dias agoPolícia Militar prende cinco suspeitos por furtar 480 litros de diesel de fazenda
-
Cuiaba2 dias agoPrefeito anuncia quatro telões para os próximos jogos da Seleção durante festa nos bairros
-
Política4 dias agoLei cria Semana do Movimento Comunitário e valoriza lideranças dos bairros
-
Saúde7 dias agoCFM lança sistema de IA para ampliar fiscalização do ato médico
-
Polícia4 dias agoAcidente com três veículos é registrado na MT-320 em Carlinda; motorista foge do local
-
Esportes7 dias agoCuiabá vence Ponte Preta no Brasileiro da Série B e se afasta do rebaixamento
-
Saúde7 dias agoPesquisas sobre saúde da mulher terão investimentos de R$ 60 milhões
