Política

MP pede arquivamento de denúncia contra Emanuel Pinheiro por supostos atrasos salariais no HMC

Published

1 ano ago

30/04/2025

Conteúdo/ODOC – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), solicitou o arquivamento de uma denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por ausência de elementos que caracterizem crime.

A representação, feita pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil), tratava de atrasos no pagamento de salários a médicos do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), apontando possível ato de improbidade administrativa.

A manifestação do MP foi assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, coordenador do Naco. Segundo ele, a vereadora autora da denúncia não apresentou provas ou documentos que ligassem diretamente o ex-prefeito a qualquer prática criminosa. “Não há, nos autos, lastro probatório mínimo que justifique a instauração de procedimento investigatório criminal”, destacou o promotor.

Inicialmente, o caso foi encaminhado para a promotoria de primeiro grau, uma vez que Emanuel Pinheiro já não exercia mandato eletivo e, portanto, havia perdido o foro por prerrogativa de função. No entanto, com a mudança recente de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo voltou à instância superior do MP, sendo redistribuído ao Naco.

Na denúncia, Michelly Alencar alegava que o não pagamento dos profissionais de saúde colocava em risco o funcionamento do hospital, configurando violação ao direito ao salário, precarização dos serviços públicos e descaso com o direito à saúde. Mesmo assim, o Ministério Público entendeu que a situação descrita não configura, no momento, crime, podendo, no máximo, ser analisada no âmbito cível ou administrativo.

Com base nessa avaliação, o MP requereu o arquivamento da Notícia de Fato por entender que não há justa causa para dar prosseguimento à apuração em esfera penal.

Comentários

Related Topics:arquivamento atrasos contra denúncia destaque Emanuel HMC pede Pinheiro politica por salariais supostos

Up Next

Deputada cita perseguição e chama secretário de moleque: “não venha me fazer de otária”

Don't Miss

Hospital desvia recursos para cirurgias e TCE determina pagamento direto para empresa médica

Mato Grosso4 dias ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Várzea Grande3 dias ago

Peixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães

Mato Grosso4 dias ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Esportes7 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Mato Grosso3 dias ago

Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas

Várzea Grande5 dias ago

Equipes da Saúde intensificam imunização do grupo prioritário

Polícia7 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Esportes5 dias ago

Atlético-MG vacila e cede empate ao Juventud após abrir vantagem na Sul-Americana

Política

MP pede arquivamento de denúncia contra Emanuel Pinheiro por supostos atrasos salariais no HMC

Arthur Cabral marca, e Botafogo arranca empate do Atlético-mg pelo Brasileiro

PRF apreende mais de meia tonelada de skunk escondidos em fundo falso de caminhão

Workshop capacita Estado e municípios para atração de investimentos nacionais e internacionais

Feira de adoção da Bem Estar Animal encaminha pets para novos lares em Cuiabá

MT tem mais de 1,5 milhão de pessoas inadimplentes com mais de R$ 12 bilhões em dívidas

Nota de pesar

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

OCDE: geração atual vive mais, mas com múltiplas doenças crônicas

CIDADES

Feira de adoção da Bem Estar Animal encaminha pets para novos lares em Cuiabá

Obras de escolas avançam e serão entregues no aniversário de Várzea Grande

Com cuidado e apoio, mães cuiabanas sonham com futuro melhor para os filhos

POLÍTICA

Mato Grosso 278 anos: Assembleia Legislativa fortalece a voz dos municípios

Deputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT

Semana marcada por audiências públicas, sessões e debates sobre indígenas e meio ambiente

POLÍTICA

PRF apreende mais de meia tonelada de skunk escondidos em fundo falso de caminhão

Polícia Militar prende dupla e impede execução de faccionado rival

PM invade cativeiro, resgata três vítimas de sequestro e tortura, e prende quatro bandidos em MT

MATO-GROSSO

Workshop capacita Estado e municípios para atração de investimentos nacionais e internacionais

Conheça histórias de mulheres que transformaram a maternidade em negócios e expandiram com apoio da Desenvolve MT

Maio Amarelo destaca papel da perícia criminal na análise de acidentes de trânsito

GRANDE CUIABÁ

Projeto social de dança reúne comunidade em apresentação de encerramento em Cuiabá

Vigilância Epidemiológica descarta meningite meningocócica e reforça estabilidade do cenário em Cuiabá

HMC recebe Operação SóRia e promove manhã especial em homenagem ao Dia das Mães

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT