O vereador Darci Gonçalves (MDB) apresentou a Indicação nº 261/2026, que sugere a regulamentação da prescrição administrativa nos processos do Procon Municipal. A proposta estabelece prazos...
Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira apresentou explicações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o bate-boca que teve com advogados em um júri...
A defesa da juíza Mônica Catarina Perri Siqueira pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o arquivamento da reclamação disciplinar apresentada pelo Conselho Federal da Ordem...
Em agenda em Brasília na quarta-feira (24), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), comemorou a rejeição, pela...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso solicitou o arquivamento de um inquérito policial complementar que apurava a possível participação de três pessoas no brutal...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), solicitou o arquivamento de uma denúncia...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de arquivar uma ação de improbidade administrativa contra...
O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de Lei (PL) nº 2.858,...
Neste sábado (19), a defesa de João Fantazzini, tutor do cão Joca que morreu durante o transporte aéreo da Gollog, empresa da companhia Gol, disse que...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve decisão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que determinou o arquivamento de uma correição parcial contra...