Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia validado provas utilizadas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia recebido a denúncia contra o ex-prefeito de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, e o manteve condenado a 3 anos de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus do ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Gilmar de Souza Cardoso, que tentava retirar da Justiça Estadual o...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, decidiu julgar improcedente a ação de improbidade administrativa movida contra o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) e derrubou decisão da Justiça de Mato Grosso que o havia condenado ao pagamento...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que pedia indenização de R$ 50 mil por danos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que pedia indenização de R$ 50 mil por danos morais contra...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu a instalação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, que havia sido determinada como parte...
Da Assessoria | Vereador Dilemário Alencar Na sessão ordinária desta terça-feira (25), os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram o relatório final da CPI dos...