O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus do ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Gilmar de Souza Cardoso, que tentava retirar da Justiça Estadual o...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, decidiu julgar improcedente a ação de improbidade administrativa movida contra o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) e derrubou decisão da Justiça de Mato Grosso que o havia condenado ao pagamento...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que pedia indenização de R$ 50 mil por danos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que pedia indenização de R$ 50 mil por danos morais contra...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu a instalação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, que havia sido determinada como parte...
Da Assessoria | Vereador Dilemário Alencar Na sessão ordinária desta terça-feira (25), os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram o relatório final da CPI dos...
Servidor público afastado por determinação judicial, o ex-vereador de Cuiabá Luis Cláudio tem uma trajetória política com ligação estreita, quase umbilical, com o ex-prefeito da Capital...
Conteúdo/ODOC – O juiz Antônio Horário da Silva Neto, do 4º Juizado Cível de Cuiabá, rejeitou o pedido de indenização por danos morais movido pelo ex-prefeito...
O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida pelo ex-prefeito de...