Política

Moretti e Zaeli são multados por propaganda eleitoral antecipada

Published

2 anos ago

07/08/2024

A Justiça Eleitoral impôs uma multa de R$ 20 mil à candidata a prefeita Flávia Moretti e ao seu vice, Tião da Zaeli, ambos do PL, por prática de propaganda extemporânea.

A decisão, proferida pelo juiz da 49ª Zona Eleitoral, Wladys Roberto Freire do Amaral, é resultado de uma ação protocolada pelo MDB, partido do atual prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, que busca a reeleição.

De acordo com o prefeito Kalil Baracat, os adversários teriam realizado propaganda antecipada ao distribuir panfletos e publicar vídeos em suas redes sociais.

As denúncias incluem a realização de passeatas nas quais foram entregues materiais impressos com imagens pessoais e propostas de governo, além de interações diretas com eleitores e entrevistas em comércios locais.

O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral destacou em sua decisão que, para caracterizar a conduta ilícita de propaganda eleitoral em período vedado, não é necessário que as ações dos pré-candidatos sejam explícitas.

Ele ressaltou que a intenção de conquistar votos pode ser expressa de forma velada, e que a entrega de panfletos e a abordagem de eleitores em locais públicos configuram uma violação da legislação eleitoral.

Nas redes sociais, a candidatura de Flávia Moretti também foi marcada por postagens que mostravam a candidata em caminhadas pelas ruas de Várzea Grande, sempre acompanhada de eleitores segurando panfletos com suas imagens.

Uma das publicações incluía a frase “Aquele sentimento de mudança…”, que foi interpretada como uma clara alusão a atos de campanha eleitoral proibidos pela legislação.

“Em suma, a caminhada ou passeata realizada pelos representados, com a entrega de material impresso aos eleitores, ocorreu em vias públicas ou locais acessíveis ao público, em clara afronta ao que determina a lei eleitoral”, afirmou o magistrado em um trecho da decisão.

Com essa multa, a Justiça Eleitoral reafirma seu compromisso em manter a integridade do processo eleitoral, coibindo práticas que possam prejudicar a lisura das eleições em Várzea Grande.

A decisão também serve como um alerta para outros candidatos que pretendem iniciar suas campanhas antes do período permitido.

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