Várzea Grande

Candidata defende implementação da lei que amplia horário noturno nas creches municipais

Published

2 anos ago

12/09/2024

A candidata à vereadora de Várzea Grande, Maria Tezolin (PSB), afirmou que vai lutar pela implementação do horário ampliado das creches do município, caso seja eleita nas eleições municipais deste ano. “Essa medida, já prevista em lei, vai facilitar a vida das famílias várzea-grandense, que tem horário de trabalho ampliado”, defende.

De acordo com MariaTezolin, em reunião de campanha ocorrida na quinta-feira (29.08) na Vila Sadia no grande Cristo Rei, uma moradora, mãe e dona de um salão de beleza, Grizielle Gois Medina da Gama, que emprega diversas mulheres, solicitou que encaminhasse ao prefeito o pedido de ampliação do horário de funcionamento das creches. Conforme a empresária, o horário estendido vai facilitar a vida das mães que não conseguem sair do trabalho no horário atual em que as crianças são liberadas.

A sugestão da candidata é que o horário seja estendido até às 20h e que tenham servidores de turno extra para não sobrecarregar aqueles servidores que trabalham no turno vespertino.

“Existe uma lei municipal que regulariza essa situação. E o município ainda se organiza para atender a essa norma. Outros pais já me procuraram para solicitar que essa questão seja resolvida. A maioria não consegue buscar seus filhos no horário de funcionamento das unidades educacionais infantis e as creches municipais. Essas famílias ficam sem saber onde deixá-los “, disse a candidata do PSB.

Tezolin refere-se à Lei nº 4.675/2020, que autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil (CMEIs) e das creches conveniadas à rede municipal de ensino e dá outras providências. A lei foi sancionada há 4 anos na gestão da prefeita Lucimar Campos, está em fase de regulamentação que precisa ser finalizada”, lembrou Tezolin.

Segundo o secretário municipal de Educação, Silvio Fidelis, os investimentos destinados às obras de CMEIs foram suspensos pelo Governo Federal, durante a gestão do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL).

“No tocante a Educação infantil se faz necessário lembrar que existe uma lei prevendo horário ampliado, só que essa mesma lei não apontou dentro da lei os recursos necessários, pois ampliar horário significa ampliar a carga horária dos servidores envolvidos, desde professores, técnicos, agentes administrativos, auxiliares, etc. Os recursos para as obras de CMEIs (antigas creches), foram todos suspensos. Tanto que existiam mais de 3 mil unidades em todo o Brasil”, explicou o gestor da Educação.

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Conforme Fidélis, a falta de recursos atrasou todos os cronogramas de obras e levou empreiteiras a desistir dos contratos por falta de correção nos valores. Ainda de acordo com ele “uma série de problemas levaram o município a aplicar nessas obras, mais recursos que o próprio Governo Federal”, completou.

O secretário falou que a retomada das obras ainda neste ano, deverá finalizar mais cinco unidades de ensino. “Lembrando que, somente na atual gestão foram cinco novas já entregues. Em recente atuação da Defensoria Pública com o Tribunal de Justiça, foi realizado um mutirão em busca de identificar a necessidade de vagas para educação infantil e estamos respondendo a essa demanda”, complementou.

Destacando pedidos que levavam em consideração alegações como distâncias da residência dos alunos e a mobilidade dos pais, o secretário disse ainda que cerca de 600 crianças, deverão ser contempladas com vagas nos CMEIs. “Pois um número reduzido em detrimento de uma população de 315 mil habitantes e que serão supridas com as novas obras”, finalizou.

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