Judiciario
Advogada tem candidatura deferida e entra na disputa pelo TJ
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) iniciou, na tarde desta sexta-feira (10), a sessão para a escolha dos seis nomes que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional.
A sessão ocorre na sede da entidade, em Cuiabá. Neste momento, são julgados pedidos de recurso e impugnações.
O Conselho, por unanimidade, acolheu o recurso da advogada Dione Francisca Maranhão de Queiróz Almeida contra o indeferimento de sua inscrição e determinou a inclusão de seu nome na disputa pela lista sêxtupla.
Agora, são 21 candidatos concorrendo à formação da lista, sendo 9 homens e 12 mulheres. Os advogados Rodrigo Gomes Bressane e Oswaldo Cardoso desistiram da disputa.
A lista sêxtupla será composta, obrigatoriamente, por três homens e três mulheres, conforme determina o regimento da OAB-MT.
No grupo dos advogados concorrem Ricardo Almeida, Dauto Passare, Helmut Daltro, Sebastião Monteiro, Jackson Coutinho, Pio da Silva, Stalyn Paniago Pereira, Carlos Dorileo e Macgveyver Santos Rocha.
Entre as advogadas, os nomes são Paola Fernandes, Angeliza Neiverth Segura, Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli, Daniela Marques Echeverria, Jamille Clara Alves Adamezyk, Dinara de Arruda Oliveira, Michelle Dorileo, Juliana Zaffino, Rosana Ramires, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Nivia Najara Fornari.
Os pedidos de impugnações foram apresentados pela advogada Daniela Marques Echeverria contra as candidaturas de Angeliza Segura, Jamille Adamezyk e Rosana Laura Ramires.
Também será julgado um recurso da advogada Dione Francisca Maranhão de Queiróz Almeida, que teve sua inscrição indeferida pela Comissão Eleitoral.
Como é feita a escolha
A lista é formada pelo voto dos 51 conselheiros da OAB-MT, e cada um tem direito de escolher seis nomes. Para garantir vaga na lista, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos dos conselheiros presentes (metade mais um). Caso isso não ocorra, estão previstos até quatro turnos de votação.
Os seis advogados mais votados formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, responsável por remeter os nomes à apreciação do Pleno. Na análise, o TJ reduz a lista a três nomes, que seguem para o governador Mauro Mendes (União Brasil), a quem cabe a escolha final.
A expectativa é que o novo desembargador seja nomeado antes do recesso forense.
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