Judiciario

Bióloga que atropelou e matou dois jovens será julgada por júri

Published

2 anos ago

11/07/2024

O Tribunal de Justiça decidiu que a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro seja levada a júri popular pelas mortes de Ramon Alcides Viveiros e Mylena de Lacerda Inocêncio e pelo atropelamento de Hya Girotto, ocorridos em 2018, em frente à Valley Pub, em Cuiabá.

Nesse momento, havendo dúvida quanto a essas teses defensivas, a jurisprudência é no sentido de que teremos que remeter ao Tribunal do Júri

A decisão da Segunda Câmara Criminal, publicada na quarta-feira (10), foi unânime e seguiu o voto do relator, desembargador Rui Ramos.

Rafaela foi absolvida do processo em dezembro de 2022, por decisão do juiz Wladymir Perri, ex-titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá. No entanto, o Ministério Público Estadual entrou com apelação pedindo a anulação da absolvição.

A votação sobre o recurso do MPE estava paralisada desde a semana passada, após o desembargador Jorge Luiz Tadeu pedir vistas da análise.

Na votação desta quarta, Tadeu afirmou que, pela análise foi confirmado que os delitos cometidos por Rafaela compõe todos requisitos necessários para admiti-la ao júri popular.

“[…] não existe essa certeza [de absolvição]. Não existe certeza, tampouco, de se tratar de um delito culposo. E existem sim, elementos, para entendermos da possibilidade de a apelada ter agido com dolo eventual. Situação que se sai da realidade objetiva de ela estar embriagada, inclusive, até confessado por ela própria”, disse Tadeu em seu voto.

“Estar em alta velocidade, que foi apurada não por uma perícia, mas por duas perícias, que se utilizaram de métodos diferentes. É bem verdade que apurou-se uma velocidade um pouquinho acima da velocidade de placa, portanto, até a tese defensiva, no sentido de que as vítimas teriam agido com culpa, que teriam sido exclusivas das próprias vítimas, nada disso ficou claro de tal forma que pudesse haver absolvição ou uma desclassificação”, acrescentou.

“Portanto, estão no reino das incertezas. Nesse momento, nessa primeira fase do pós contra a vida, havendo dúvida quanto a essas teses defensivas, a doutrina, a jurisprudência, é no sentido de que teremos que remeter a causa ao juízo natural, que é o Tribunal do Júri”.

Jorge Luiz Tadeu classificou o voto de Rui Ramos como “uma aula” ao analisar o caso e entender que havia base para que ela fosse julgada pelo Tribunal do Júri.

“A defesa brandiu a tese de que a acusada não estaria em alta velocidade no dia dos fatos, e argumentou uma série de coisas como imagens, local, enfim, entrou em vários detalhes que, inclusive, Vossa Excelência nem sequer mencionou no seu voto verbal”.

“Fez um resumo, mas seu voto é substancioso. É uma aula a respeito dessa fase dos delitos no Tribunal do Júri, e eu aderi totalmente ao voto, afastando as preliminares e entendendo que, de fato, existem elementos suficientes para que a apelada seja pronunciada”, completou.

Morte na Isaac Póvoas

O atropelamento aconteceu na madrugada do dia 23 de dezembro de 2018. De acordo com as investigações, Rafaela seguia pela faixa de rolamento da esquerda quando, nas proximidades da Boate Valley Pub, atropelou as vítimas.

Com sinais de embriaguez, a mulher foi detida pela Polícia Civil e se negou a fazer o exame de “bafômetro”. Diante disso, os agentes elaboraram ainda no local um “auto de constatação de embriaguez”, que aponta sinais aparentes de ingestão de álcool.

Ela foi conduzida para a Central de Flagrantes para a tomada de medidas criminais e administrativas.

Após ficar detida por um dia, a bióloga passou por audiência de custódia e foi liberada mediante pagamento de fiança de R$ 9,5 mil.

Fonte: Mídianews

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