Cidades

Câmara aprova em 1º turno projeto de lei que permite doação de ração para cães e gatos em eventos municipais

Published

9 meses ago

01/10/2025

Foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei 165/25, de autoria da vereadora Prof.ª Silvana (MDB), que garante ao cidadão a opção de doar ração para cães ou gatos em eventos realizados, apoiados ou patrocinados pelo Poder Executivo Municipal, nos casos em que a entrada esteja condicionada à doação de alimentos não perecíveis.

De acordo com a proposta, a medida tem como objetivo ampliar as formas de solidariedade e atender também à causa animal, beneficiando entidades e iniciativas que cuidam de animais em situação de vulnerabilidade.

Conforme o texto aprovado, a escolha entre a doação de alimento não perecível ou de ração caberá exclusivamente ao cidadão, sendo vedada qualquer restrição ou impedimento de acesso ao evento por parte de seus organizadores. “A iniciativa visa fomentar a responsabilidade social compartilhada, incentivando o engajamento da sociedade não apenas com as causas humanitárias, mas também com a causa animal, especialmente no acolhimento e cuidado de cães e gatos em situação de abandono ou vulnerabilidade”, cita a propositura.

Segundo a vereadora, a proposta estimula a participação ativa da população em ações solidárias sem prejudicar a arrecadação de alimentos destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar, uma vez que a escolha da forma de doação será facultativa ao cidadão. “Muitos eventos culturais, esportivos e sociais exigem a entrega de um quilo de alimento não perecível para acesso. Agora, o cidadão poderá optar por doar ração, ajudando também a suprir uma necessidade urgente das instituições que acolhem cães e gatos”, ressalta Silvana.

O projeto seguirá para mais dois turnos de votação. Se aprovado, será enviado à sanção executiva.

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