Política

Câmara aprova projeto de lei que autoriza calçadas como estacionamento

Published

1 ano ago

03/05/2025

Conteúdo/ODOC – Na sessão da última terça-feira (29), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por unanimidade, um projeto de lei de autoria da vereadora Rosy Prado (União) que autoriza o estacionamento de veículos sobre calçadas, desde que seja garantido o espaço adequado para a circulação de pedestres. A proposta busca oferecer uma solução prática diante da escassez de vagas nas regiões mais movimentadas da cidade, equilibrando o direito de ir e vir com a necessidade de organização urbana.

O texto aprovado estabelece que o estacionamento só será permitido quando houver espaço suficiente para o tráfego seguro de pedestres, o que inclui pessoas com deficiência, idosos e mães com carrinhos de bebê. A proposta não libera o uso indiscriminado das calçadas, mas cria critérios objetivos para coibir o uso irregular e desordenado que já ocorre atualmente — com calçadas ocupadas por entulhos, mercadorias, mesas e até construções ilegais.

Segundo a vereadora Rosy Prado, o projeto é uma forma de regulamentar o que já acontece de maneira desorganizada nas ruas de Várzea Grande. “Não podemos continuar fingindo que o problema não existe. A proposta é trazer regras claras, garantir fiscalização e, principalmente, assegurar a passagem de pedestres com segurança”, afirmou a parlamentar durante a sessão.

A medida é vista como uma tentativa de harmonizar os diferentes usos do espaço público, levando em consideração tanto as necessidades de comerciantes e motoristas quanto os direitos de quem circula a pé pela cidade.

Agora, o projeto segue para análise da prefeita Flávia Moretti, que poderá sancionar ou vetar a proposta. Caso sancionado, caberá ao Executivo regulamentar os critérios técnicos e realizar a fiscalização, garantindo que as normas sejam cumpridas sem prejuízo à acessibilidade e à segurança dos cidadãos.

O debate em torno da mobilidade urbana continua sendo um dos temas centrais na administração municipal, e o novo projeto pode representar um passo importante na busca por soluções mais realistas e adaptadas à realidade da cidade.

Comentários

Related Topics:aprova autoriza calçadas Câmara como destaque estacionamento lei politica projeto

Up Next

Veja os seis indícios que comprovariam esquema de vereadores na Câmara de Cuiabá

Don't Miss

CRM denuncia nova investida violenta de vereador contra médica em unidade de saúde

Mato Grosso5 dias ago

Dois faccionados são detidos pela PM com armas após perseguição

Polícia2 dias ago

Polícia Civil cumpre prisão de autor de estupro de vulnerável em Matupá

Polícia1 dia ago

Batalhão de Trânsito intensifica policiamento nas rodovias de MT no feriado de Corpus Christi

Mato Grosso3 dias ago

Principal destino da carne de MT, China reconhece Brasil como livre de febre aftosa

Mato Grosso7 dias ago

Polícia Militar detém cinco faccionados com armas, munições e drogas em Cáceres

Mato Grosso7 dias ago

Polícia Civil prende dois investigados por violência contra a mulher em Várzea Grande

Polícia5 dias ago

Ação integrada apreende 89 kg de maconha, skank e cocaína em picape na rodovia B-158

Mato Grosso4 dias ago

Vigia Mais MT auxilia na prisão de três foragido da Justiça por tráfico de drogas e perseguição

Política

Câmara aprova projeto de lei que autoriza calçadas como estacionamento

Ação humanitária da Prefeitura garante atendimento a paciente em situação de risco social e de saúde

Trânsito terá alterações em Cuiabá para realização de corridas no sábado e domingo

Cuiabá rescinde contrato com atacante após cinco meses

Parlamentares governistas vão aos EUA apresentar contraponto à direita

Cuiabá Regula amplia controle do abastecimento com sistema inédito de monitoramento

Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Brasileiros com diabetes defendem uso de tecnologias no tratamento

SP inicia na segunda (18) campanha de vacinação contra influenza

Escolas municipais de Várzea Grande intensificam ações do Maio Laranja com palestras e atividades educativas

Com dois de Braithwaite, Grêmio vence o Confiança e avança na Copa do Brasil

CIDADES

Ação humanitária da Prefeitura garante atendimento a paciente em situação de risco social e de saúde

Trânsito terá alterações em Cuiabá para realização de corridas no sábado e domingo

Cuiabá Regula amplia controle do abastecimento com sistema inédito de monitoramento

POLÍTICA

Comissão da ALMT avança em projetos para proteção do Pantanal, da fauna e dos recursos hídricos

Vencedores destacam a força do rádio e estimulam novas inscrições

Delegados da PJC não falam à CPI e empresários são convocados para próxima etapa das investigações

POLÍTICA

Veículo de carga roubado seguia para o Pará quando foi interceptado pela PM em Carlinda; suspeito foi alvejado e motorista localizado

Vídeo mostra moradora agredindo e xingado síndica de condomínio em VG: “Preta incompetente”

PM recupera cavalo mecânico roubado e prende suspeito após perseguição em Carlinda; motorista segue desaparecido

MATO-GROSSO

“Governo de MT trabalha para criar condições necessárias para agroindustrialização e crescimento da produção no Estado”, afirma governador

Polícia Militar prende homem que esfaqueou ex-namorada e dois homens em Sinop

Rotam conduz homem e adolescente com porções de maconha e cocaína em Cuiabá

GRANDE CUIABÁ

Operação remove cabos irregulares neste domingo na avenida Comandante Costa

Prefeitura amplia controle de resíduos da construção civil e reforça ações ambientais em Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá lança Portal Oferta Pública para regularização de débitos com fornecedores

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT