Uma aposentada conseguiu reverter descontos realizados em seu benefício previdenciário após comprovar que não contratou empréstimo consignado e que devolveu integralmente os valores creditados de forma...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá ao pagamento de indenização por danos morais após a negativa de custeio de transporte em...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou Fernando Céssar Passinato Amorim pelo crime de injúria racial praticado contra o então vereador Luiz Carlos Barbosa da...
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou manifestação contra a retirada das tornozeleiras eletrônicas do empresário João Gustavo Ricci Volpato e do advogado João Miguel da Costa...
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto determinou a soltura do tenente-coronel da Polícia Militar, Welington Rodrigues Mendonça, preso no último sábado (24) acusado...
A Justiça de Mato Grosso concedeu, na tarde deste domingo (25), liberdade provisória ao tenente-coronel da Polícia Militar, Welington Rodrigues Mendonça, preso após importunar sexualmente uma...
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Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) rejeitou a possibilidade de firmar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o ex-deputado estadual Mauro Savi no...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a refaturar contas de energia elétrica e a pagar...
Ao longo de sua história, o STF (Supremo Tribunal Federal) só reconheceu o impedimento ou a suspeição de ministros em casos de autodeclaração, ou seja, quando...