O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou por unanimidade uma sentença que havia condenado réus em ação de improbidade administrativa contra o Serviço Nacional...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (13) a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados...
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O ex-governador de Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de pagamento imediato dos valores retroativos referentes à diferença de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (13), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até a próxima sexta-feira (17). ...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) realizam, nos dias 3 e 4 de novembro, no auditório...
Com 16 contas anuais de governo referentes ao exercício de 2024 em pauta, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza mais uma sessão ordinária...
A Justiça de Mato Grosso condenou a empresária Taiza Tossat Eleotério Ratola, o ex-policial federal Ricardo Mancinelli Souto Ratola e o médico Diego Rodrigues Flores ao...
Um passageiro que chegou ao destino final com 48 horas de atraso deverá ser indenizado pela companhia aérea responsável pelo voo. A Primeira Câmara de Direito...
Conteúdo/ODOC – A juíza Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu revogar a prisão preventiva dos vigilantes Dhiego Érik da Silva Ferrera e Jonas...
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, passou um baita constrangimento durante oitiva realizada pela Assembleia Legislativa de Mato...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, ao longo da próxima semana, audiências públicas e reuniões de comissões para...
Com a demissão recente de mais de 50 servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pela Secretaria de...
O número de casos de influenza A permanece em crescimento no Brasil. De acordo com a nova edição do Boletim...
Nova diretriz da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) recomenda que o tratamento farmacológico não usado isoladamente, mas sempre...
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (1º) um caso de sarampo na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a...
Nesta quarta-feira (02), no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Prefeitura de Várzea Grande reforça o compromisso com a...
Estão disponíveis espécies como pacu, tambacu e tambatinga, com preços a partir de R$ 24 o quilo, além de peixes...
Com a legislação, empresas poderão fazer publicidade em troca da manutenção das estruturas Fazer do transporte coletivo uma ferramenta eficiente...
Resumo: Seguradora foi obrigada a quitar parte de financiamento após morte de segurada em acidente, mesmo ela não possuindo CNH....
O Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (1º) Plano de Ação voltado à expansão e fortalecimento do Plano...
A Comarca de Nova Xavantina abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos ao longo de...