No biênio 2024-2025, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) intensificou a articulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da gestão e à melhoria dos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou habeas corpus apresentado pelo empresário João Gustavo Ricci Volpato, que buscava trancar a ação penal da Operação...
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que extinguiu a punibilidade de João Arcanjo Ribeiro no processo em que ele era acusado de ser o...
A Terceira Câmara de Direito Privado manteve, por maioria, decisão que garantiu a uma gestante de alto risco o fornecimento imediato de um medicamento considerado essencial...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou seguimento ao recurso do juiz aposentado de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, que pretendia retornar...
Conteúdo/ODOC – O Município de Cuiabá protocolou manifestação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela...
Uma paciente que sofreu um AVC e precisa de reabilitação neurológica intensiva garantiu na Justiça o direito de continuar o tratamento em uma clínica não credenciada...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente uma ação por improbidade administrativa contra Marcos José da Silva, atual...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade da empresária mato-grossense Ruana Sabrina Furtunato de Freitas, presa desde agosto pelos crimes de tráfico de...
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido exceção de suspeição apresentada pela defesa do investigador da Polícia Civil Mário...