O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, na última sexta-feira (12), o 14º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido em parceria com...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Lídio Modesto acolheu habeas corpus e determinou a soltura do tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, acusado de estuprar uma...
CA Justiça do Trabalho de Mato Grosso reconheceu que a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) praticou conduta antissindical ao tentar pressionar trabalhadores...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgue o recurso do juiz Irênio Lima Fernandes, afastado...
O desembargador Luís Fernando Nishi, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), escreveu no WhatsApp uma mensagem com críticas ao colega Renato Denisano, também desembargador....
Conteúdo/ODOC – O servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme da Costa Garcia, firmou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) no valor de R$...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a abusividade da negativa de cobertura de um plano de saúde...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, suspeito de assediar colegas de trabalho e...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (09), nota recomendatória que detalha principais adequações, prazos e responsabilidades...
As contas anuais de governo de Nova Maringá e Nova Ubiratã receberam, por unanimidade, parecer prévio favorável à aprovação durante sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de...