O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático-Móvel) de Mato Grosso, Eduardo Soares de Moraes, preso temporariamente em 21...
Conteúdo/ODOC – Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de 30% do salário do servidor da Assembleia Legislativa Cristiano Guerino Volpato para o pagamento de uma...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques confirmou a penhora de 30% do salário da servidora Marlene Ferraz Arruda e determinou a intensificação das buscas por...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a soltura de DJ Diego de Lima Datto, acusado de liderar...
A Segunda Câmara de Direito Privado manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica por cobrança irregular e interrupção indevida do fornecimento de energia em...
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Uma decisão da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a cobrança de multa no valor de R$ 330 mil...
Uma paciente que teve uma cirurgia eletiva cancelada duas vezes por falta de preparo adequado do hospital continuará com o direito à indenização por danos morais....
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do advogado e assessor parlamentar da Câmara de Cuiabá, Gabriel Thomaz de Arruda Taques, de 29...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou soltar o advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso desde 3 de dezembro no âmbito da Operação Efatá,...