O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do juiz afastado da comarca de Vila Rica, Ivan Lúcio Amarante, que tenta anular as provas reunidas contra ele...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que a existência de dependente habilitado junto ao INSS não impede que...
O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou qualquer irregularidade na movimentação de R$ 14,6 milhões em bens nos últimos...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que o Estado regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) e derrubou decisão da Justiça de Mato Grosso que o havia condenado ao pagamento...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que, no prazo de 15 dias, as penitenciárias de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis forneçam colchões individuais,...
O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior foi designado, nesta segunda-feira (2), para substituir o desembargador Dirceu dos Santos, nas turmas que este integrava no Tribunal de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que, no prazo de 15 dias, penitenciárias de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis forneçam colchões individuais, medicamentos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Aparecido da Silva, e manteve a condenação dele por...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por maioria, condenar o Estado de Mato Grosso ao pagamento...
Foto: ALEX RODRIGUES DA COSTA E OLIVEIRA Após 10 anos, Pontes e Lacerda voltou a sediar uma etapa do Campeonato...
Veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar em parceria com a Seduc e vai reforçar o atendimento aos alunos...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta terça-feira (31), às 14h30, sessão solene para empossar o vice-governador Otaviano...
Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em...
A sobrecarga materna, o preço atraente e até componentes afetivos são alguns dos fatores sociais que impulsionam o consumo de...
O governo federal reconheceu situação de emergência em saúde pública no município de Dourados (MS) em razão de doenças infecciosas...
Vereador Gringo do Barreiro propõe revitalização completa da praça, incluindo segurança para o parquinho e novo espaço de convivência. A...
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (31) o pagamento da folha salarial referente ao mês de março. O valor...
Nesta terça-feira, 31 de março, a partir das 14h, os vereadores se reúnem para a 9 ª Sessão Ordinária, do calendário...
Quando a Escola oferece cursos voltados à nossa realidade, a gente se sente visto e valorizado. Isso faz total diferença...
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado...
A violência dos direitos da mulher na assistência à gestação, ao parto e ao puerpério foi debatida no webinário “Violência...