O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar em Ação Civil Pública (ACP) movida contra a filial da Havan S.A. em Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá, para obrigar a empresa...
Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou para o dia 12 de maio, às 9h, o novo júri popular...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a penhora de valores em contas bancárias, quotas empresariais e veículos dos...
Cerca de 700 famílias vão ter que sair de casa no bairro Princesa do Sol, na região do São Gonçalo, em Várzea Grande, após decisão judicial....
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente reconheceu a validade de empréstimos entre pessoas físicas, fora do sistema bancário tradicional. Embora esse tipo de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso e manteve o afastamento do empresário Alessandro Dresch da função de sócio-administrador das empresas ligadas ao...
Conteúdo/ODOC – A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, autorizou o acesso da defesa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,...
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou o acesso da defesa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT),...
A juíza Mônica Catarina Perri, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou para o dia 12 de maio, às 9h, o novo júri popular do investigador...
Conteúdo/ODOC – A Energisa Mato Grosso foi condenada pela Justiça a garantir o fornecimento de energia elétrica a moradores do Assentamento Nova Conquista, em Nova Olímpia...