A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de uma construtora por atraso na entrega de...
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizará, nesta quinta-feira (17), a segunda edição de 2025 do Tricotando sobre Ouvidoria. Com...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que permitia ao padre Nelson Koch, condenado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, condenou um réu a devolver R$ 50 mil recebidos em duplicidade...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia autorizado o padre Nelson Koch a trabalhar...
O réu Luis Marques Ferreira Alves foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá) a 21 anos...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) acatou habeas corpus e determinou o trancamento da ação penal em que o...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o afastamento de Celso Luiz Cunha da função de tabelião interino do Cartório...
A Justiça manteve a prisão temporária do empresário Idirley Alves Pacheco, acusado de matar a tiros o ex-jogador de vôlei Everton Fagundes Pereira, em Cuiabá. ...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que decretou a inimputabilidade de Igor de Henrique...
Nesta semana de celebração, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) marca presença nas comemorações dos 307 anos de Cuiabá....
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) comemorou nesta terça-feira (7), em suas redes sociais, a criação do Projeto de Desenvolvimento...
O município de Cáceres está desde maio de 2025 sem registro de feminicídio. A informação foi apresentada ao deputado estadual...
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho...
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automática...
O Ministério da Saúde iniciou a segunda fase de oficinas de qualificação para a inserção do implante contraceptivo de etonogestrel...
A Câmara Municipal de Cuiabá, por meio da presidente Paula Calil (PL), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Walmir José...
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo!...
A nova proposta do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município de Cuiabá será apresentada pelo prefeito Abilio Brunini, na...
Com foco no atendimento aos povos originários iniciou nesta segunda-feira (06), em Marcelândia (710 km de Cuiabá), a 4ª Semana...
Ter uma leitura mais precisa do que cada unidade realiza, identificar lacunas e orientar decisões com base em dados concretos....
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizará, nos dias 10, 13 e 14 de abril, o curso...