O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deferiu por unanimidade, durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira (4), a lista exclusiva de magistradas ...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, nesta quinta-feira (4), as inscrições das 15 juízas interessadas na vaga de desembargadora, na lista exclusiva...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado por Maria Cândida Souza Oliveira, viúva do ex-governador de Mato Grosso Edison Freitas de Oliveira, que tentava reverter...
O Tribunal de Justiça cassou a decisão que condenou o senador Wellington Fagundes (PL) a pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais a Jayane...
Conteúdo/ODOC – A Justiça manteve a prisão do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, detido na manhã desta quarta-feira (3) durante a Operação Efatá, da Polícia Civil....
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreiu da decisão que declarou prescrita uma ação penal contra o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro e pediu que ele seja submetido a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Cuiabá (capital de Mato Grosso) suspendeu a colocação da tornozeleira eletrônica imposta ao ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, que deveria ter...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu a instalação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, que havia sido determinada como parte...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o ex-servidor Geraldo Lauro, os contadores José Quirino e Joel Quirino, além...
A Justiça de Mato Grosso condenou, nesta quarta-feira (3), o juiz aposentado Marcos José Martins de Siqueira a pagar R$ 18 mil ao Edifício Mozart, no...