Conteúdo/ODOC – O juiz Lener Leopoldo da Silva Coelho determinou a prisão preventiva de Jeferson Junior Luz dos Santos, acusado de assassinar o engenheiro de obras...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o espólio do ex-secretário de Estado de Infraestrutura Vilceu Francisco Marchetti a...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a sentença que extinguiu uma ação de indenização por benfeitorias...
A Justiça de Mato Grosso condenou o espólio do ex-secretário de Estado de Infraestrutura Vilceu Francisco Marchetti a ressarcir o erário em R$ 4,2 milhões por...
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou, nesta terça-feira (24), ser contra o modelo de punição vigente na Magistratura brasileira, segundo a qual...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, admitiu nesta terça-feira (24) que o afastamento de magistrados por suspeita de...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem o dever constitucional de expulsar da Magistratura brasileira...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá (Justiça Militar), negou o pedido de reintegração de Everaldo Silva e Souza ao quadro de...
A Justiça Federal de Mato Grosso concedeu liminar, no dia 12 deste mês, autorizando uma família que mora em Chapada dos Guimarães (67 km ao norte...
O município de Cáceres está desde maio de 2025 sem registro de feminicídio. A informação foi apresentada ao deputado estadual...
Teve início a construção do ginásio poliesportivo coberto da Escola Estadual Benedita de Almeida, localizada na comunidade Novo Horizonte, no...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 396/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir...
A Unifesp iniciou neste mês de abril a operação do Laboratório Interdisciplinar de Multiômica Espacial, com atuação voltada para o diagnóstico...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6), novas medidas para prevenir riscos e reforçar o controle...
As inscrições para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) podem ser feitas até quarta-feira (8). O...
Um projeto de indicação apresentado na Câmara Municipal durante a 9ª sessão ordinária propõe a aquisição de caminhões limpa-fossas para...
O vereador Darci Gonçalves (MDB) é autor da Indicação n° 190/2026, que propõe a construção de um Centro Municipal de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou nesta segunda-feira (6) uma fiscalização integrada...
Quinta Câmara de Direito Privado define novos dias e horários para julgamentos virtuais Fonte: ALMT
O expediente presencial na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi suspenso a partir das 13h desta...
Será realizado nesta terça-feira (7 de abril), das 10h às 11h30 (horário de Cuiabá), o webinário “Manual de Cumprimento de Ordens...