A OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso) recebeu nesta segunda-feira (23) o ofício do Tribunal de Justiça informando sobre a abertura da...
A reeleição do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, será oficializada na sessão ordinária desta terça-feira (24), durante a eleição...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que as licitações para obras e serviços de engenharia podem ser divididas em lotes distintos, separando a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça desclassificou o crime de homicídio qualificado imputado à vendedora Danieli Correa da Silva e ao vigilante Diogo Pereira Fortes para homicídio culposo...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou mais um recurso do advogado e empresário Edmilson Paranhos de Magalhães Filho, que tenta ser excluído do polo...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva do ex-presidente do bairro Renascer, em Cuiabá, José Carlos da Silva, por prisão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a substituição da prisão preventiva do ex-presidente do bairro Renascer, em Cuiabá, José...
A Justiça Federal de Mato Grosso concedeu liminar mês autorizando uma família que mora em Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá) a manter o plantio...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, rejeitou um pedido feito pelo ex-procurador do Estado João Virgílio do...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Município de Nova Xavantina pela desclassificação...
O município de Cáceres está desde maio de 2025 sem registro de feminicídio. A informação foi apresentada ao deputado estadual...
Teve início a construção do ginásio poliesportivo coberto da Escola Estadual Benedita de Almeida, localizada na comunidade Novo Horizonte, no...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 396/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir...
A Unifesp iniciou neste mês de abril a operação do Laboratório Interdisciplinar de Multiômica Espacial, com atuação voltada para o diagnóstico...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6), novas medidas para prevenir riscos e reforçar o controle...
As inscrições para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) podem ser feitas até quarta-feira (8). O...
Um projeto de indicação apresentado na Câmara Municipal durante a 9ª sessão ordinária propõe a aquisição de caminhões limpa-fossas para...
O vereador Darci Gonçalves (MDB) é autor da Indicação n° 190/2026, que propõe a construção de um Centro Municipal de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou nesta segunda-feira (6) uma fiscalização integrada...
Quinta Câmara de Direito Privado define novos dias e horários para julgamentos virtuais Fonte: ALMT
O expediente presencial na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi suspenso a partir das 13h desta...
Será realizado nesta terça-feira (7 de abril), das 10h às 11h30 (horário de Cuiabá), o webinário “Manual de Cumprimento de Ordens...