Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Valdecir Feltrin, e manteve sua...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o ex-secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Valdecir Feltrin, condenado a ressarcir os cofres...
A Justiça concedeu decisão favorável em ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa com ressarcimento de danos ao erário, proposta contra a então tabeliã...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou mais um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Ricardo Cosme...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, determinou que o Departamento de Pagamento de Pessoal do Tribunal de Justiça de Mato...
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um recurso que pedia a prisão domiciliar humanitária ao megatraficante mato-grossense Ricardo Cosme Silva...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu a “prática abusiva” na contratação de cartão de crédito consignado e determinou...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), tutela provisória de urgência que autoriza o Consórcio Intermunicipal de Saúde do...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início à fiscalização ordenada inédita sobre a Atenção Básica de Saúde nesta segunda-feira (9). O trabalho...
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
Teve início a construção do ginásio poliesportivo coberto da Escola Estadual Benedita de Almeida, localizada na comunidade Novo Horizonte, no...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 396/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir...
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, passou um baita constrangimento durante oitiva realizada pela Assembleia Legislativa de Mato...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6), novas medidas para prevenir riscos e reforçar o controle...
As inscrições para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) podem ser feitas até quarta-feira (8). O...
A partir desta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou nesta segunda-feira (6) uma fiscalização integrada...
A Prefeitura de Cuiabá conta com um corpo técnico qualificado à frente da Secretaria Municipal de Saúde, formado por profissionais...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou a competência da coronel da reserva da Polícia Militar, Susane Tamanho, que deixou...
O expediente presencial na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi suspenso a partir das 13h desta...
Será realizado nesta terça-feira (7 de abril), das 10h às 11h30 (horário de Cuiabá), o webinário “Manual de Cumprimento de Ordens...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará ações voltadas ao aprimoramento da prestação de serviços da justiça e ao atendimento...