Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por maioria, manter a prisão preventiva de Luiz Eduardo de Figueiredo...
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus em favor do procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, réu por matar com um...
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (19) tem 42 processos em pauta, entre representações...
Quase 46 anos após a ocupação de dois terrenos para a construção da Avenida Beira Rio, no bairro Dom Aquino, a Prefeitura de Cuiabá e os...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou o despejo da HL Construtora Ltda de um imóvel comercial localizado na rua Professor Francisval de Brito, no bairro Cidade Alta,...
Conteúdo/ODOC – O 2º Juizado Especial de Rondonópolis reconheceu como indevida a cobrança de um débito no valor de R$ 5.992,73 feita pela Energisa Mato Grosso...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a pagar R$ 7...
O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o despejo da HL Construtora Ltda de um imóvel comercial localizado na Rua Professor...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que absolveu o empresário Wanderley Facheti Torres e a empresa Inframax Construções e Terraplanagem...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o andamento da ação penal contra o juiz aposentado Wendell Karielli Guedes Simplício, acusado de corrupção...