O atendente de uma rede da rede de restaurantes Madero Indústria e Comércio garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais...
A Justiça negou um pedido de instauração de incidente de insanidade mental e reconhecimento de inimputabilidade da bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, que confessou ter...
O juiz da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Marcio Aparecido Guedes, solicitou documentos necessários para analisar o pedido de recuperação judicial da E.A. Roschildt, razão social...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a anulação de uma...
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um procedimento administrativo para supervisionar a construção do Polo Base de Saúde Indígena na Aldeia Piaraçu, terra...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o Morinigo Buffet e a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Cuiabá, indenizem uma cliente em...
Conteúdo/ODOC – O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Pedro Sakamoto, entrou com uma ação de indenização por danos morais contra Adriana Porto...
A Polícia Federal citou “riscos concretos” de vazamento de investigações que tramitam no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao apresentar pedido para que um inquérito que...
Conteúdo/ODOC – O advogado Pauly Ramiro Ferrari Dorado, de Várzea Grande, teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na quinta-feira...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para apurar uma série de possíveis irregularidades no processo eleitoral da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF),...