O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (11), dois homens pelo envolvimento na morte de Thiago Festa Figueiredo, ocorrida em...
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (11), dois homens pelo envolvimento na morte do músico Thiago Festa Figueiredo, ocorrida...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre o Ministério Público...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional parte da Lei Orçamentária Anual de Várzea Grande que estabelecia um duodécimo da Câmara Municipal em 6%...
Conteúdo/ODOC – A ex-vereadora e advogada Fabiana Nascimento (PSDB) entrou com uma ação pedindo o afastamento do juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, da 34ª Zona...
A Prefeitura de Cuiabá formalizou a adesão de Cuiabá ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso...
Conteúdo/ODOC – O vigilante Adir Antonio Warginhak foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por tentar matar Ronaldo Rodrigues de Lemos, conhecido como...
Conteúdo/ODOC – A 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou a concessionária Energisa Mato Grosso ao pagamento de R$ 4.890,00 a uma consumidora que...
O tribunal do júri condenou o vigilante Adir Antônio Warginhak a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio contra o flanelinha...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que leva o ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis a júri popular pelo assassinato da...