A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e...
A ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, responde a uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conceder o...
Conteúdo/ODOC – O 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá determinou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. refature uma conta de luz emitida...
A sequência de ações do subtenente aposentado da Polícia Militar Elias Ribeiro da Silva, de 54 anos, foi descrita pelo promotor de Justiça Bruno Barros Pereira,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de declarar a inexistência...
Mateus Coutinho/UOL – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurar a conduta de um juiz de Mato...
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurar a conduta de um juiz de Mato Grosso que...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou extinta a punibilidade do deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União) em uma ação que ele respondia por...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) encaminhou à Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ um projeto de lei que prevê o fechamento de 56...
Conteúdo/ODOC – A defesa de Antônio Gomes da Silva, que confessou ter assassinado o advogado Roberto Zampieri em dezembro de 2023, apresentou à Justiça um pedido...
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, passou um baita constrangimento durante oitiva realizada pela Assembleia Legislativa de Mato...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, ao longo da próxima semana, audiências públicas e reuniões de comissões para...
Com a demissão recente de mais de 50 servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pela Secretaria de...
Nova diretriz da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) recomenda que o tratamento farmacológico não usado isoladamente, mas sempre...
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (1º) um caso de sarampo na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a...
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) anunciou nesta quarta-feira (1º) o início de um estudo inédito que avaliará a viabilidade...
No Dia Mundial do Autismo, celebrado em 2 de abril, a Prefeitura de Cuiabá destaca o avanço das políticas públicas...
Atenção! A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), por meio da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), reforça...
A Secretaria Municipal de Saúde informa que, nesta quinta-feira (2), véspera do feriado da Sexta-Feira Santa, expediente administrativo e atendimento...
A Comarca de Nova Xavantina abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos ao longo de...
Resumo: Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração. Multa diária é preservada, com limite máximo de...
A Comarca de Sorriso abriu dois processos seletivos para credenciar profissionais nas áreas de Saúde e Assistência Social. As oportunidades...