O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que buscava trancar a ação penal contra o juiz aposentado compulsoriamente Wendell Karielli Guedes Simplício, acusado do...
Conteúdo/ODOC – O ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, não será processado pela acusação de Caixa 2 nas eleições de 2014. O juiz Alexandre Paulichi Chiovitti...
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde não terá que pagar uma dívida de R$ 3,7 mil, fruto de uma compra fraudulenta realizada em seu cartão...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Água Boa e Nova Mutum,...
A 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra condenou uma empresa de estética da cidade a pagar R$ 25 mil por danos morais por submeter uma ex-gerente a pressão...
A Justiça homologou um acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme da Costa Garcia, em...
A Justiça homologou um acordo de não persecução cível firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE), a Gráfica Print e os empresários Dalmi Fernandes Defanti Junior...
A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a indenizar em R$ 20 mil uma seguradora que arcou com...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a importância da inovação na atuação do controle externo durante o lançamento...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Pedra Preta regularize os veículos do transporte escolar...