Em parecer, o Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou a favor do mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado e pediu a nulidade da decisão...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, doou uma área em Cuiabá para a construção da primeira Instituição Pública de...
Criada para defender um dos interesses mais preponderantes da advocacia, a Procuradoria Especializada em Defesa dos Honorários da OAB-MT foi instituída pela presidente Gisela Cardoso logo...
A Justiça condenou o ex-deputado estadual e ex-conselheiro do TCE Humberto Bosaipo e o ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme da Costa Garcia, ao pagamento de R$...
O Grupo Atanes, de Santa Cruz do Xingu (1.083 Km de Cuiabá), apresentou seu plano de recuperação judicial. A organização tem dívidas de R$ 238 milhões....
A Justiça de São Paulo decidiu arquivar o inquérito que investigava a morte do cão Joca, que morreu ao ser transportado em um avião da companhia...
A atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) pelo fortalecimento das ouvidorias no estado impulsionou a adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela...
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo de Jaciara e Poxoréu, referentes ao exercício de 2023. ...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e manteve a absolvição...
O bom desempenho das receitas de Água Boa e Vila Rica em 2023 levou o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) a emitir parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais...