Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja...
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta sexta-feira (21) que o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho não apresentou defesa sobre a denúncia da...
A Polícia Federal, com apoio de policiais militares de Minas Gerais, prenderam, na cidade de São Lourenço, o designer Marcelo Fernandes Lima, 52 anos, condenado pelo Supremo...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, na próxima terça-feira (25), a capacitação “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher “, com aula inaugural presencial...
A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), autorizou uma ampla operação de busca e apreensão no Batalhão da Rotam e nas residências...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)(Foto) pelos crimes de porte...
Um homem expulso de aldeia indígena Cinta Larga, no norte de Mato Grosso, foi condenado por litigância de má-fé após tentar obter na Justiça do Trabalho...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para cálculo de...
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia Metropolitana de Ribeirão Preto. A suspensão,...