Conteúdo/ODOC – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benhamim, negou habeas corpus e manteve a prisão do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro,...
As duas vagas de desembargador abertas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) só serão preenchidas no início do próximo ano. A informação é do...
Sob a presidência de Sérgio Ricardo, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assumiu um papel protagonista na luta pela redução das desigualdades regionais, unindo...
Uma inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF) na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou o pedido do promotor de eventos e ex-servidor da Câmara Municipal de Cuiabá, Rodrigo de Souza Leal,...
Um plano de saúde teve seus embargos de declaração rejeitados e segue condenado a custear integralmente o tratamento prescrito a uma criança autista, inclusive pelos métodos...
Acontece na tarde desta segunda-feira (15) o Tribunal do Júri que irá julgar o investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso que pedia a liberdade do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso desde 3 de dezembro durante a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá por realizar cobrança considerada abusiva e promover o corte indevido do fornecimento de água...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais...
Com base na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”, que instituiu o Observatório da Pesca, o presidente da...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial nesta terça-feira (31), no Plenário das Deliberações Renê Barbour, requerida...
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) oficializou, nesta terça-feira (31), a posse de Otaviano Pivetta (Republicanos) no...
Um dos seis pacientes que recebeu transplante de um órgão infectado pelo vírus HIV, em outubro de 2024, morreu no...
O Ministério da Saúde alertou nesta quarta-feira (1º) que mensagens que circulam nas redes sociais voltaram a espalhar desinformação sobre...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecipados durante mutirão realizado no fim...
Cuiabá chega aos 307 anos com uma programação que vai além do calendário oficial no Parque das Águas e se...
A Câmara Municipal não funcionará nos dias que marcam a Semana Santa. Conforme a Portaria nº 070, publicada na última...
O podcast Lucas em Debate, da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, recebeu nesta terça-feira a psicopedagoga clínica Mabilin...
A III edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada entre os dias 15 a 19 de junho de...
Resumo: Casal vítima de acidente de trânsito em Sinop conseguiu ampliar a indenização por danos morais após recurso. Passageira passou...
Os juízes Anderson Clayton Dias Batista da 5ª Vara Criminal de Sinop e Djessica Giseli Kuntzer da 3ª Vara de...