A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo de não persecução penal (ANPP) entre o Ministério Público Estadual (MPE) com V.H.S.S., de 23 anos, acusado de...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o engenheiro Fernando Henrique Minetti, de São Paulo, a 6...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) passou a utilizar o Sistema do Plano Anual de Contratações (PAC), ferramenta voltada à organização das demandas de...
O fortalecimento da execução e da fiscalização das políticas públicas voltadas à educação está entre as prioridades do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em...
O desembargador Orlando Perri, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça, determinou o afastamento de quatorze policiais penais dos cargos para realizar investigações sobre possível...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Prefeitura de Chapada dos Guimarães estão desenvolvendo, de forma conjunta, um projeto-piloto de enfrentamento à hanseníase....
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu que o cargo de controlador-geral interno e auditor-geral interno pode ser de livre nomeação do prefeito, desde...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou o cumprimento definitivo de sentença em favor de um policial militar aposentado que acionou o Banco do Brasil S.A. por descontos...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um plano de saúde pela demora na autorização de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o ex-assessor parlamentar João Paulo Lopes da Cruz, alvo da Operação Eclipse, que investiga a atuação de uma...