Resumo: Justiça mantém condenação de Município por falha em atendimento médico e eleva indenização por dano moral. Valor da indenização é ampliado e entendimento reforça responsabilidade...
A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão...
Resumo: Aposentada vítima de fraude bancária conseguiu cancelar dois empréstimos consignados feitos sem autorização e será indenizada. Instituições financeiras também terão de devolver parte do valor...
Mais do que decisões e processos, é no atendimento diário ao cidadão que o Judiciário revela sua verdadeira dimensão. Na escuta atenta, na orientação paciente e...
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) avançou, nesta sexta-feira (24), na construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 com a realização do webinário “Construindo juntos o Planejamento...
Resumo: Plano de saúde deverá custear congelamento de óvulos para evitar infertilidade causada por tratamento médico, mas não pagará despesas futuras. A decisão diferenciou prevenção de...
Resumo: TJMT manteve a extinção de cobrança de IPTU proposta contra contribuinte já falecido. Decisão reforça limites para corrigir erros em execuções fiscais e aponta o...
A Comarca de Cotriguaçu destinou bens que não estavam mais em uso para a Associação Pestalozzi e para a Prefeitura Municipal, contribuindo para o melhor aproveitamento...
A primeira edição do projeto “Justiça em Ação”, realizada no dia 10 de abril no Distrito de Aguaçu, localizado a cerca de 40 km de Cuiabá,...
Com o foco voltado para o fortalecimento institucional das Escolas Judiciais, foi realizado, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24 de abril), o 63º Encontro do...