O cenário digital exige atenção constante e a oportunidade de se preparar começa amanhã (23 de abril). O curso “Engenharia Social – Proteção de Dados Pessoais...
Os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho, Serly Marcondes Alves e Anglizey Solivan de Oliveira participaram da ratificação da posse da desembargadora Rosana Caldas no Tribunal...
Resumo: Plano de saúde terá de fornecer medicamentos de alto custo a paciente com doença grave após negar cobertura sob alegação contratual. A decisão manteve a...
Resumo: Plano de saúde deve manter internação domiciliar com enfermagem 24 horas para idosa de 78 anos com demência avançada e quadro clínico grave. A prescrição...
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e...
Resumo: Comprador de carro conseguiu suspender as parcelas do financiamento após o motor fundir pouco mais de um mês depois da compra. A decisão também proibiu...
Resumo: Empresário que teve R$ 2 mil de venda retidos por operadora de cartão por quase dois anos conseguiu indenização e restituição do valor. A retenção...
É com profundo pesar que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, externa suas condolências pelo falecimento de Salomão Francisco...
Moradores de Conquista D’Oeste (533km de Cuiabá) receberam atendimento direto da Justiça entre os dias 13 e 17 de abril, com mais de 75 serviços realizados...
Resumo: Consumidor que teve o nome negativado por dívida de telefone não contratado conseguiu dobrar a indenização para R$ 10 mil. A decisão reconheceu a falha...