Resumo: Associação é condenada a devolver em dobro valores descontados sem autorização de benefício previdenciário e a pagar R$ 5 mil por danos morais. Perícia apontou...
Uma comitiva de desembargadoras de Mato Grosso participará, nos dias 26 e 27 de março, da Conferência Regional da International Association of Women Judges (IAWJ), que...
O Programa Mais Júri intensifica, nesta semana, a realização de sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Barra do Bugres. Cinco sessões de julgamento foram...
A necessidade urgente de mudanças no sistema prisional de Mato Grosso marcou a posse da nova diretoria da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado de...
“O Judiciário de Mato Grosso vem atuando de forma incansável para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e reduzir o tempo de tramitação dos...
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O Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), juntamente com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), ofertará, em 7 e 8 de...
O resultado preliminar do processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Psicologia que atuarão na Comarca de Alto Taquari foi publicado. A iniciativa contribui...
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou embargos que tentavam reverter decisão sobre apreensão de mercadorias e cobrança de ICMS. O recurso foi apresentado...
A Sessão Virtual (assíncrona) da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ocorrerá excepcionalmente na quarta-feira, em razão de ponto facultativo....